A Polícia Federal iniciou investigações sobre graves denúncias de uso político e de desvio de verbas envolvendo a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura na Paraíba (MPA/PB). Fruto das denúncias, o Ministério suspendeu, desde o último dia de 2013, a emissão de novas carteiras profissionais de pescador em todo o Brasil.
Representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB) e de diversas Colônias de Pescadores denunciaram publicamente o esquema fraudulento, nesta sexta-feira (10), no programa Debate sem Censura, da Rádio Sanhauá. Segundo eles, o MPA/PB estaria cadastrando falsos pescadores, entregando-lhes carteiras profissionais, Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), cestas básicas e parcelas do Seguro Defeso (que somam mais de R$ 2 mil), todos benefícios de programas do Governo Federal. Para isso, no entanto, funcionários do Ministério cobrariam valores que variam de R$ 300 a R$ 1.000.
“No Ministério da Pesca existe hoje um tratamento diferenciado, dito em alto e bom som: se o pescador estiver do lado deles, tem tudo, sem estiver do outro lado, não tem nada. E o lado deles é o lado do deputado estadual Jutahy Menezes e do superintendente Samuel Lemos”, afirmou o presidente da Fepesca, Zélio Silva. Segundo ele, as carteiras dos pescadores filiados a Colônias que se posicionam do lado do MPA são emitidas em cerca de 30 dias, enquanto existem carteiras de Colônias não-alinhadas “mofando” há mais de um ano.
A presidente da Colônia de Pescadores de Patos, Ivanilda Souza, denunciou que no município foram desviadas mais de 200 cestas básicas, de 300 enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social via MPA. “Além das cestas básicas que nunca apareceram, as que chegaram foram entregues a aliados políticos dos dirigentes do Ministério, quando deveriam ser repassadas à diretoria da Colônia, e, mesmo assim, ainda contemplaram pessoas que nem pescadores são”, revelou Ivanilda. Representantes das Colônias de Aroeiras e Rio Tinto também denunciaram o favorecimento e a perseguição política por parte de funcionários do MPA/PB.
Para Janderley Batista, da Colônia de Pescadores de Coremas, existe uma quadrilha agindo na Paraíba. A organização criminosa seria formada por cerca de dez pessoas, incluindo funcionários do MPA/PB e outros agentes contratados. Todos os nomes já foram informados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. “A imoralidade, a corrupção no Ministério é imensa. São registros feitos com data retroativa de pessoas que pagam por isso ou são do grupo político do superintendente Samuel Coelho de Lemos, aliado do deputado pastor Jutahy”, garantiu.
A Fepesca e as Colônias representativas dos pescadores esperam agora que as autoridades competentes tomem as devidas providências para eliminar do Ministério da Pesca na Paraíba qualquer vestígio de mau uso da máquina pública e de ação criminosa.
