O esforço feito pela presidente Dilma Rousseff para se reaproximar de seus aliados no Congresso após a onda de protestos de junho fez crescer a disciplina da bancada governista na Câmara dos Deputados no segundo semestre do ano, contendo insatisfações que ameaçavam criar embaraços para o governo.
Até novembro deste ano, deputados de partidos aliados a Dilma seguiram a orientação do Palácio do Planalto em 73% dos votos que anunciaram no plenário da Câmara. No primeiro semestre, essa taxa alcançara 69%, nível mais baixo desde a volta das eleições diretas para presidente da República, em 1989.
A coalizão que dá sustentação a Dilma no Congresso é a mais indisciplinada com a qual um presidente já lidou desde a redemocratização. Mas a pequena melhoria observada no segundo semestre deste ano mostra que o esforço de Dilma conseguiu evitar que a situação piorasse, dizem líderes governistas.
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Desgastada pelos protestos de junho, a presidente chegou ao segundo semestre com a popularidade em queda e ameaçada pela inclusão de vários projetos contrários aos interesses do governo na agenda do Poder Legislativo.
Dilma tomou então medidas para melhorar a interlocução com os parlamentares. Em agosto, ela visitou os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -foi a terceira vez que pisou no Congresso desde que tomou posse, em 2011.
Dilma também autorizou a liberação de R$ 2 bilhões para emendas que destinam recursos a projetos apresentados por congressistas para atender suas bases eleitorais.
As reuniões com líderes partidários passaram a ser mais frequentes, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cotado para assumir a Casa Civil em 2014, passou a atuar com mais ênfase na interlocução com o Congresso.
“Foi da água para o vinho”, disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “Sem essas mudanças, certamente o ano teria terminado muito pior. Muitas matérias não teriam sido votadas do jeito que o governo quis, e muitas que não foram votadas teriam entrado em pauta.”
Cunha cita entre as vitórias governistas a manutenção de vetos da presidente –como o que impediu o fim da multa de 10% sobre o FGTS para os empregadores–, e a aprovação da Medida Provisória do programa Mais Médicos, uma das principais bandeiras do governo na área social.
Em dezembro, entretanto, Câmara e Planalto voltaram a se desentender. A base aliada ameaçou se rebelar depois que o governo prometeu vetar dispositivo da Lei Orçamentária que tornava obrigatória a liberação de recursos para emendas parlamentares. O acordo para aprovação envolveu o pagamento de R$ 200 milhões em emendas.
Os dados sobre a disciplina das bancadas foram levantados pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Consideram todas as votações nominais com quorum e em que não houve unanimidade. Os números de 2013 incluem decisões tomadas no plenário até novembro.
Para a bancada governista, são considerados os oito partidos que controlam ministérios no governo. Eles reúnem 318 dos 513 deputados.
Entre eles, o mais fiel foi o PT, partido de Dilma, com 93% de disciplina. Principal sócio dos petistas na coalizão governista, o PMDB seguiu a orientação do Palácio do Planalto em 61% dos votos.
