O inquérito nº 2527 da Operação Confraria deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da próxima quinta-feira. O processo entrou em pauta desde a semana passada mas não chegou a ser analisado pela Corte. Os ministros irão analisar o recebimento ou não da denúncia contra o senador Cícero Lucena (PSDB).
A denúncia dá conta de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União.
O advogado de Cícero, Walter Agra, disse que o recebimento da denúncia será importante para que a defesa possa apresentar as provas. “Isso já era um anseio da defesa”, revelou.
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Walter Agra informou que a defesa já vinha pedindo a inclusão em pauta do processo para decidir pelo recebimento da denúncia. “O recebimento da denúncia é uma coisa natural, que vai ocorrer, para que a gente possa apresentar as provas”, disse o advogado, lembrando que além do inquérito, tramita no Supremo Tribunal Federal a ação penal 493, que tem conexão com a operação confraria.
A Operação Confraria foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e resultou na prisão de Cícero Lucena. As investigações apuraram um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.
