Quem mora ou circula constantemente em Belo Horizonte certamente já viu uma daquelas placas que indicam as áreas de risco de inundações na capital mineira. Pois a ideia pode ser copiada. Um projeto de lei (PL) prevê que uma sinalização semelhante seja instalada na cidade, mas dessa vez para alertar a população sobre regiões de alta criminalidade. Se sua rua tiver um grande número de roubos, por exemplo, lá vai estar o aviso de perigo.
O objetivo do PL 894/2013, apresentado no último dia 4, na Câmara Municipal, é reduzir os índices de crimes violentos na capital. Porém, especialistas acreditam que as placas só aumentariam a sensação de insegurança da sociedade e não resolveriam o problema.
A proposta do vereador Delegado Edson Moreira (PTN) prevê que a prefeitura solucione em definitivo as ocorrências de crimes no local indicado em até 60 dias após a instalação da placa. Além disso, dois guardas municipais seriam deslocados para proteger os lugares durante esse período. “A ideia surgiu a partir das placas de risco de inundação. As pessoas também precisam estar informadas sobre a insegurança daquele local”, explicou o vereador. Segundo o projeto, os locais seriam indicados pela própria população através de abaixo-assinado dos moradores, dados estatísticos ou matérias jornalísticas.
FALTA ESTATÍSTICA
Um dos problemas que a ideia poderia enfrentar é que a Secretaria de Estado de Defesa Social não divulga índices de criminalidade por bairros, apenas ocorrências em toda a cidade. Em novembro último, de acordo com os dados da Seds, a capital registrou 2.801 roubos – 93 por dia – e 70 assassinatos. O PL prevê que a prefeitura faça convênio com o Estado para reduzir os crimes. Procurada, a Seds não deu retorno sobre o assunto.
Para o sociólogo da PUC Minas Robson Sávio, a proposta iria aumentar a sensação de medo das pessoas. “O crime é dinâmico. Em pouco tempo ele muda de lugar, e a placa não faria mais sentido. Ele tem que ser monitorado e solucionado pela segurança pública e não com placas”, defendeu.
A opinião é compartilhada pelo pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG) Frederico Couto Marinho. “Não faz o menor sentido esse tipo de sinalização. É muito mais útil que o Estado divulgue informações estatísticas para a população sobre índices em cada bairro”, destacou.
FRASES DE EFEITO
– A sinalização deverá ser feita utilizando frases de efeito que chamem a atenção da população de que o local possui alto índice de criminalidade, e relatar os tipos de crimes ocorridos na área.
– Os interessados podem solicitar ao Executivo a instalação das placas.
– Deverão ser usadas faixas em caráter provisório até que a permanente seja providenciada.
– O Poder Executivo enviará um relatório mensal contendo a identificação dos locais, devendo ainda informar quem as solicitou e as providências que foram tomadas.
Joana Suarez
O Tempo
