O economista paraibano Maílson da Nóbrega, sócio da consultoria “Tendências”, que foi ministro da Fazenda no governo de José Sarney, prognosticou que o país tem um encontro marcado com a crise dentro de dois anos, alegando que o arcabouço fiscal virou “letra morta”, que o presidente Lula não cortará mais gastos e que as tarifas do governo americano de Donald Trump são um “desastre temporário”.
Em entrevista ao site “Metrópoles”, Maílson foi enfático ao vaticinar que o Brasil não conseguirá escapar de uma grave crise fiscal caso a gestão petista não contenha a explosão dos chamados gastos obrigatórios, como saúde, educação, Previdência, fundos constitucionais e programas sociais.
O corte dessas despesas ficou de fora do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em novembro do ano passado, o que leva Maílson a bordar previsões catastróficas.
– Há estudos que mostram que em 2027, toda a margem do arcabouço fiscal será ocupada por gastos obrigatórios. Isso vai colapsar antes. Já está ficando claro que esse estreitamento crescente da margem de gastos discricionários (que podem ser ajustados de acordo com a disponibilidade de recursos) está causando uma dificuldade muito grande no Orçamento. Se o governo não controlar a expansão de despesas, o país deve enfrentar uma crise, no máximo, até 2027, coincidindo com o primeiro ano de mandato do próximo presidente da República, seja o próprio Lula ou outro nome. Ninguém sabe exatamente o momento em que a crise se instala. É uma fagulha. Se esse colapso vier mais cedo, acaba a chance de o presidente Lula se reeleger. Ou vai cair no colo do próximo presidente logo no início do futuro governo. O nosso encontro marcado com a crise dificilmente vai passar dos próximos dois anos – alertou Maílson da Nóbrega.
Para ele, o arcabouço fiscal aprovado ainda no primeiro ano do governo Lula sofre problemas desde o começo. “Ele padece do mesmo problema do teto de gastos. Você só pode conter os gastos, para evitar que eles cresçam em termos reais, se um grupo de despesas não crescer mais do que a média. Como os gastos previdenciários, de saúde e de educação crescem a um ritmo superior ao das demais despesas, o gasto obrigatório vai ocupando espaço.
Em algum momento, isso dá errado – explica didaticamente. Citando Benjamin Franklin, cientista, diplomata e um dos “pais fundadores” dos EUA, que dizia que só há duas coisas inevitáveis no mundo – a morte e o tributo, Nóbrega deu exemplos do colapso decorrente do arcabouço fiscal, citando que já está faltando dinheiro para a Embrapa, para o Seguro Rural e para o esporte.
“O IBGE anunciou que está revendo o seu trabalho de pesquisa porque falta dinheiro. Isso vai se multiplicando. Daqui a pouco não haverá dinheiro para manter os estudantes que fazem mestrado e doutorado no exterior. Não vai ter dinheiro para pesquisas em andamento na área de ciência e tecnologia. É neste momento que pode acontecer uma crise”, enfatizou o economista.
Maílson da Nóbrega diz não ter dúvidas de que os cortes necessários para o ajuste vão ficar para o próximo governo. “Primeiro porque este governo já entrou no “modo sucessão”. A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) seria mais bem denominada como Secretaria da Reeleição do Lula.
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O trabalho dela é fazer um filtro do que o Lula deve fazer ou dizer. Isso significa, em outras palavras, que a equipe econômica perdeu sua autonomia. O Lula já disse que não vai ter mais ajuste fiscal até o fim do ano. Todas as propostas da equipe econômica terão de passar pelo crivo do Sidônio Palmeira (ministro da Secom, que assumiu o cargo em janeiro deste ano).
Se ele disser que não pode, esquece, arquiva a ideia. Não me lembro de ter visto nada parecido. Esqueçam ajuste fiscal neste governo. Não vai ter”, recomenda.
Maílson questiona se esta é a melhor hora para o governo apresentar o projeto de reforma do Imposto de Renda, que amplia a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
“Até porque o limite de R$ 5 mil é superior à média de rendimento da sociedade brasileira. Por outro lado, acho que o governo pode estar desperdiçando uma bela ideia, que é a tributação dos mais ricos. É fato que existem muitos investimentos que gozam de incentivos fiscais ou são isentos. A ideia que está sendo discutida em todo o mundo é a de um Imposto de Renda mínimo. Mas acredito que não é o momento de fazer isso quando o país atravessa uma situação fiscal delicada. Da forma como isso está posto, corre-se o risco de haver uma queda líquida de arrecadação”, analisa.
Por fim, o ex-ministro acusa o governo Lula de promover o populismo clássico, com um gigantesco aumento de despesas e expansão do crédito.
“A economia continua relevante, principalmente na questão da inflação. Por isso, acho muito improvável que a recuperação de popularidade do Lula lhe devolva os índices de aprovação que teve no passado”, concluiu Maílson da Nóbrega.
Fonte: Nonato Guedes
Créditos: Polêmica Paraíba
