Paraíba - A 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa proferiu uma sentença na tarde de ontem (26), condenando três réus por crimes de estelionato majorado e associação criminosa. O caso, que ganhou notoriedade na região, envolveu um esquema fraudulento que causou prejuízos estimados em cerca de R$ 60 milhões a mais de 670 vítimas.
O Esquema fraudulento
Os réus, Jucélio Pereira de Lacerda, Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro, foram acusados de utilizar a empresa Hort Agreste Hidroponia LTDA para enganar investidores, prometendo altos retornos financeiros em investimentos agrícolas. As vítimas eram atraídas com promessas de lucros de até 30% após um período inicial de 24 meses, mas, ao final, descobriram que se tratava de um golpe.
Durante o processo, o Ministério Público apresentou provas robustas, incluindo contratos fraudulentos, comprovantes de pagamento e depoimentos de vítimas que relataram como foram manipuladas pelos acusados. O esquema envolvia a criação de uma falsa estrutura empresarial, com funcionários contratados para convencer novos investidores a se juntarem ao golpe.
A decisão
Na sentença, o juiz Geraldo Emílio Porto destacou a gravidade dos crimes e o impacto negativo sofrido pelas vítimas. Jucélio Pereira de Lacerda foi condenado a 13 anos e 5 meses de reclusão, enquanto Nuriey Francelino de Castro recebeu uma pena de 11 anos e 9 meses. Priscila dos Santos Silva, por sua vez, foi sentenciada a 9 anos de reclusão. Além das penas de prisão, os réus também foram condenados ao pagamento de multas.
O juiz enfatizou que a condenação é um exemplo de que a justiça está atenta a crimes que afetam a vida de tantas pessoas, reafirmando a importância da proteção ao consumidor e da integridade do sistema financeiro.
Repercussão e medidas cautelares
As prisões preventivas de Jucélio e Nuriey foram mantidas, devido ao risco de reincidência, enquanto Priscila teve o direito de recorrer em liberdade.
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Além das penas, Jucélio foi condenado a reparar os danos causados à Stone Instituição de Pagamentos S.A., no valor de R$ 1.441.788,90, um reflexo do impacto financeiro que o esquema teve em diversas entidades.
Entenda o caso:
Ele foi detido com base em um mandado de prisão preventiva. Investigações revelaram que Jucélio possuía uma fazenda de hortaliças hidropônicas e oferecia investimentos, alegando que a manutenção do cultivo era cara, prometendo lucros acima do mercado financeiro. No entanto, os pagamentos aos investidores não eram realizados.
Uma das vítimas denunciou que foram prometidos rendimentos mensais de 7% para Tomate Tipo 1 por 12 meses e 10% para Tomate Tipo 2 por 24 meses, além de 30% em participação nos lucros após os prazos. A vítima afirmou ter investido mais de R$ 180 mil em outubro de 2023, mas não recebeu os pagamentos desde 15 de novembro.
Além disso, Jucélio prometia uma “invenção mágica” que garantiria a produção das hortaliças em tempo recorde. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou Jucélio, sua parceira Priscila Santos e Nuriey Francelino de Castro, que também foi apontado como parceiro comercial. Os três respondem por estelionato majorado e se tornaram réus em fevereiro.
Veja a sentença na íntegra:
