A eleição recente da senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) para a Primeira Secretaria do Senado foi considerada um avanço, mas a gestora pública e ativista das causas femininas Larissa Alfino, em ensaio publicado no “Congresso em Foco”, questiona: “Por que, do Império à República, nenhuma mulher chegou à presidência do Congresso?”. Para ela, barreiras invisíveis impedem a ascensão feminina nas mais altas esferas e, por isso mesmo, precisam ser confrontadas e desmanteladas de forma eficaz. Cofundadora do Instituto “Vamos juntos”, Larissa acha inédito o fato de Daniella ser a primeira mulher a exercer a função de primeira-secretaria. Diz que o cargo é um dos mais importantes da Casa, pois supervisiona todas as atividades administrativas, gastos e contratos. Uma espécie de prefeitura do Senado.
Numa entrevista à Agência Senado, Daniella Ribeiro afirmou: “Se analisarmos as Mesas, raramente uma mulher ocupa um cargo de titular. Quando muito, são suplentes. E, quando muito, são candidatas. E quando candidatas raramente são reconhecidas como tais. Isso não é apenas uma questão de presença, é uma questão de voz”. Larissa Alfino adverte que a representativa feminina nas lideranças do Congresso Nacional brasileiro continua sendo uma questão urgente e não resolvida e cita que em quase dois séculos de história parlamentar, o Brasil nunca elegeu uma mulher para a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Com isso, o Legislativo brasileiro segue como o único entre os três poderes que nunca foi liderado por uma mulher.
No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) já foi presidido por duas mulheres – Ellen Gracie (2006-2008) e Cármen Lúcia (2016-2018). No Executivo, Dilma Rousseff esteve à frente da Presidência da República, eleita para dois mandatos, até seu impeachment em 2016. Historicamente, a participação feminina nas disputas pela presidência das casas legislativas tem sido escassa. Em 2015, Rose Freitas (MDB-ES) foi a primeira mulher a se candidatar na Câmara, obtendo 47 votos entre 513 parlamentares. Embora não tenha alcançado 10% dos votos, esse ainda é o melhor desempenho de uma mulher nessa disputa. No Senado, a primeira candidatura feminina ocorreu em 2021, quando Simone Tebet (MDB-MS), atual ministra do Planejamento, recebeu 21 votos (26% do total), sendo derrotada por Rodrigo Pacheco. Para Larissa Alfino, esses dados refletem as estruturas profundamente enraizadas na sociedade brasileira, que privilegiam o acesso dos homens a posições de poder, tanto na política quanto fora dela.
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Atualmente, apenas 92 deputadas ocupam vagas na Câmara, representando 18% dos membros. No Senado, a presença feminina é ligeiramente maior, com 15 senadoras entre 81 membros, o que corresponde a 19% da composição. A sub-representação se agrava quando se analisa recortes raciais – apenas 1% do Senado é composto por mulheres negras e 2% na Câmara dos Deputados. O Brasil ocupa a 153ª posição em um ranking de 193 países, quanto à presença de mulheres no Legislativo. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize e Haiti. Para que ocorra uma transformação significativa, é imperativo promover a participação feminina e de grupos minorizados na política desde suas bases, garantindo acesso equitativo aos recursos partidários e condições reais de conquista de cargos eletivos, conforme Larissa.
Ela considera que embora a legislação brasileira preveja a destinação de 30% do fundo eleitoral e partidário para campanhas femininas e candidatos negros, os avanços nesse sentido têm sido limitados, uma vez que fraudes no cumprimento das medidas ainda são uma realidade dentro dos partidos. Embora os novos presidentes das casas legislativas tenham enfatizado em seus discursos a importância de refletir as reais necessidades do Brasil, essa preocupação não se traduziu na composição d mesa diretoras que continuam a carecer de representatividade feminina. Na Câmara dos Deputados, as mulheres representam um entre 11 membros e no Senado o fato inédito foi a eleição de Daniella Ribeiro. Larissa Alfino arremata: “Enquanto faltar vontade política para resolver questões de representatividade o Brasil continuará a carecer de um Congresso que efetivamente represente sua diversidade e promova políticas públicas que respondam às necessidades das mulheres do nosso país.
Nonato Guedes
