O site Polêmica Paraíba publicou, em 31 de janeiro, uma matéria denunciando que o blog VOXPB expôs o nome e a imagem de um advogado, revelando informações sobre um processo que tramita sob segredo de justiça.
A reportagem também aponta que essa conduta poderia representar uma represália ao advogado, apenas pelo fato de ele patrocinar diversas causas criminais contra Harrison Targino.
A suspeita se justificava pelo fato de que o blog VOXPB pertence ao advogado campinense Luiz Gustavo Silva Moreira, gestor do escritório de Targino em Campina Grande. Além disso, Gustavo Moreira ocupava o cargo de conselheiro estadual na Seccional Paraibana da OAB e é amplamente conhecido na Paraíba por sua relação de amizade próxima com Harrison Targino.
Diante desses fatos, concluiu-se que o presidente da OAB pode ter articulado uma vingança contra o advogado, que deveria ser por ele defendido. Tanto que o advogado se tornou um alvo apenas por atuar em demandas criminais contra ele. (Confira a matéria completa no Polêmica Paraíba, edição de 31.01.2025.)
Agora, a suspeita do envolvimento do presidente da OAB-PB na quebra de sigilo do processo criminal, com o objetivo de prejudicar a reputação do advogado desafeto, torna-se ainda mais consistente. Harrison Targino submeteu ao Conselho Seccional a criação de dois novos cargos de diretoria, medida de legalidade questionável. Um desses cargos foi destinado justamente a seu amigo, Gustavo Moreira, proprietário do blog onde foram divulgadas informações sigilosas e a identidade do advogado.
Para a comunidade jurídica, essa nomeação fortalece a suspeita de uma tentativa de retaliação. A indicação de Gustavo Moreira para a nova diretoria da Seccional soa como uma espécie de “recompensa” por ter divulgado, a pedido do presidente da OAB-PB, o nome e a imagem do advogado que patrocina causas criminais na Justiça Federal contra Harrison Targino.
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O aspecto mais controverso da situação é que a criação do cargo e a nomeação foram anunciadas pelo próprio Gustavo Moreira, no mesmo blog que publicou as informações sigilosas, em aparente demonstração de ausência de remorso ou constrangimento.
A conduta reforça a suspeita de que Harrison Targino estaria usando sua influência para perseguir o advogado criminalista e impor sua vingança, instrumentalizando o blog de seu aliado. Dessa forma, ele próprio acaba sendo associado ao grupo que vem criminalizando a advocacia criminalista.
Conforme denúncias de advogados, Targino, conhecido por sua postura de perseguição, estaria se valendo de seu cargo para exercer pressões contra um membro da Ordem. Alguns juristas entendem que essa conduta pode indicar o uso pessoal da presidência da OAB, confundindo interesses coletivos da instituição com objetivos particulares.
Diante desse cenário, cresce o entendimento de que o caso deve ser submetido ao órgão máximo da advocacia brasileira e ao Poder Judiciário. Os indícios apontam para a possível prática do crime de quebra de sigilo processual, pois cresceram as suspeitas de que o presidente da OAB-PB tenha manipulado sua influência para divulgar informações protegidas por segredo de justiça.
Fonte: Polêmica Paraíba
