Atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), pretende propor um acordo entre a Câmara, Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, ao invés de alterar o tamanho das bancadas estaduais, como versa a Justiça, deveria haver um aumento na quantidade de deputados federais, passando dos atuais 513 para 524.
Acima de tudo, a ideia de Hugo se trata de uma contraproposta a decisão do Supremo a respeito da redefinição dos números de parlamentares em cada unidade da federação. Em total concordância, a Corte compreendeu que, de acordo com o Censo Demográfico 2022, seria necessária uma redefinição.
Dessa forma, estados como a Paraíba, perderiam algumas cadeiras a partir da próxima eleição.
“Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas. Para que se aumente as vagas de deputado federal e ninguém perca. Tem alguns projetos falando sobre isso, mas quero me dedicar a isso nos próximos dias porque temos de fazer até junho e tenho de ter a garantia de que presidente vota no Senado.”, disse Motta em entrevista à rádio Arapuan FM.
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Dentre as unidades da federação que mais sofreriam impacto, está o Rio de Janeiro. Atualmente, 46 deputados representam o estado, com a decisão, apenas 42 passariam a integrar na Casa. Para o coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), contudo, é preciso rever o critério que o STF estabeleceu. Outro estado que também perde cadeiras é a Bahia, que poderá ficar com duas cadeiras a menos.
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que não houve atualização do número segundo as mudanças recentes na estimativa de habitantes.
Em suma, em 2017, o governo do Pará, tomou a iniciativa de protocolar a ação. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010. Com a alteração, o estado ganharia 4 cadeiras, passando de uma bancada de 17 para 21 deputados.
