Pedro do Coutto
É um fato. Ressaltado indiretamente na edição da Folha de São Paulo de quinta-feira, em duas reportagens sobre temas diferentes, mas que na sua essência convergem para o mesmo plano gerando o mesmo efeito. Com base em dados do IBGE, Pedro Soares focalizou a existência de 6 mil e 300 favelas no país, reunindo 3,2 milhões de moradias e, portanto,em torno de 12 milhões de habitantes. Destacou a favelização na cidade do Rio de Janeiro, representando hoje a parcela de 22% da população. Na capital paulista, a percentagem de moradores em favelas é de 11% do total de habitantes. De todas, a maior favela do país é a Rocinha atingindo praticamente 70 mil moradores.
O levantamento do IBGE, no entanto, ao que parece, não inclui os moradores em cortiços e porões. Se incluísse o déficit social seria ainda maior. Aliás a dívida social reunindo os governos federal, estaduais e municipais, sem dúvida, é maior do que a dívida interna brasileira, atualmente na escala de 2 trilhões de reais. O orçamento da União para este ano é de 2,2 trilhões. Por aí se observa a raiz dos problemas existentes. A falta de saneamento abrange o processo de favelização.
A segunda reportagem a que me refiro, na mesma edição da FSP, está assinada por Cláudia Rolli e Vivian Nunes. Focaliza um esquema de corrupção – mais um de uma série que parece interminável – desvendado pela Polícia Federal juntamente com a Secretaria da Receita do Ministério da Fazenda. Tal esquema espalhou-se em 19 estados e abrangia cerca de 300 empresas. De acordo com as investigações, uma quadrilha inseria dados falsos no sistema tributário para reduzir ou até zerar dívidas que essas empresas tinham para com a Secretaria da Receita. A operação policial recebeu o nome de Protocolo Fantasma.
UM CASO ATRÁS DO OUTRO
Impressionante. Há poucos dias veio à tona a corrupção praticada na Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo. Agora, em seguida, curto intervalo entre um caso e outro, explode o Protocolo Fantasma, que pode ter causado uma sonegação de 1 bilhão de reais. A corrupção na área do ISS paulista pode ter atingido 500 milhões. Qual será a soma dos recursos públicos devorados por corruptos e corruptores. Algo imenso, sem dúvida. Multiplique-se as tramas ao longo do tempo e, numa década chegaremos a aproximadamente 1 trilhão de reais. Sim. Porque os assaltos aos cofres públicos produzem efeitos nem cadeia.
Os que sonegam o ISS, por exemplo, acabam sonegando portanto o Imposto de Renda. Da mesma forma, os que sonegam o ICMS e o IPI. O primeiro é um tributo municipal, como também é o caso do IPTU. O segundo é estadual. O terceiro, IPI é federal. Mas da mesma maneira que todos os caminhos levam à Roma, todas as tr4apaças culminam obrigatoriamente no Imposto de Renda. O que o país, como um todo, perde com a sequência de escândalos bloqueia a existência de recursos públicos para obras e investimentos essenciais, como é o caso de uma política capaz de desfavelizar os centros urbanos e melhorar os índices de qualidade de vida de 323 cidades, as quais, de acordo com a Folha de São Paulo, são as que possuem favelas em suas áreas.
