Um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis começa a vigorar neste sábado (1º).
A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
A alíquota cobrada sobre os combustíveis será elevada para
- Gasolina e etanol: alta de R$ 0,10 o litro, para R$ 1,47;
- Diesel e biodiesel: R$ 0,06, para R$ 1,12.
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A mudança não é uma determinação do governo federal, mas sim dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no “Diário Oficial da União” no dia 31 do mesmo mês.
Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
