Está marcada para hoje a eleição do novo presidente do Senado Federal e dos demais integrantes da Mesa da Casa para os próximos dois anos. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está previsto para as 10h.
Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Até agora quatro senadores registraram suas candidaturas para comandar a Casa e o favorito é o senador Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, que já presidiu a instituição. Ele recebeu o apoio de vários partidos, tanto do governo quanto da oposição. A senadora paraibana Daniella Ribeiro, do PSD, é cogitada para a primeira-secretaria.
Vão concorrer à presidência os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), o primeiro a registrar sua candidatura, Eduardo Girão, do Novo-CE e o astronauta Marcos Pontes, do PL-SP, que oficializaram as candidaturas na segunda-feira, além da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que fez o registro oficial para concorrer à presidência na quinta-feira, 30. O presidente do Senado é chefe do Poder Legislativo.
É ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso em caso de decretação de estado de Defesa Nacional ou de intervenção federal. É ele também que recebe os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O atual presidente é Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, que teve como primeiro vice-presidente o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O dirigente do Poder pode até mesmo devolver ou impugnar proposições que lhe pareçam inconstitucionais, exercendo uma espécie de controle preventivo de constitucionalidade.
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Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da Casa e do Congresso. Para a consultora legislativa Juliana França Varella, a definição da pauta é uma das atribuições que demonstram o relevo do cargo, cuja atuação impacta em assuntos de interesse do país.
O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais). A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41).
Se nenhum candidato alcançar essa votação, será realizado segundo turno com os dois mais votados. Mesmo no segundo turno é necessário, no mínimo, um total de 41 votos para ser eleito presidente do Senado.
Fonte: Nonato Guedes
Créditos: Polêmica Paraíba
