A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) encerrou o ano passado com 187.182 inscrições estaduais ativas, incluindo todos os regimes de apuração, segundo dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Sefaz-PB, alta de 2,53% sobre o ano anterior (176.305). Em números absolutos, houve acréscimo de 4.609 inscrições em 2024.
INSCRIÇÕES POR REGIMES DE APURAÇÃO – Por regime de apuração, os estabelecimentos da opção do Simples Nacional, que incluem as inscrições da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e das micro e pequenas empresas optantes do Simples, concentraram 89% do total (167.918), sendo 136.717 inscrições de MEI e outras 31.201 inscrições de micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional. As empresas do regime Normal encerraram o ano de 2024 com 12.629 inscrições estaduais, expansão de 14,81%). Esses três regimes concentram 96% do total das inscrições ativas. Completam os regimes as empresas de Produtor Rural (3.702 inscrições) e as de Substituição Tributária (3.262 inscrições).
DISTRIBUIÇÃO POR ATIVIDADES ECONÔMICAS – Entre as atividades econômicas, incluindo todos os regimes de apuração na Sefaz-PB, o comércio varejista concentra o maior número das inscrições estaduais com 115.943 inscrições, representando 64,14% do total das inscrições, enquanto os setores da indústria (29.313) e de serviços (27.721) terminaram no 3º e 4º lugares, respectivamente no ano passado, com números aproximados de inscrições estaduais. A agropecuária, com 4.324 inscrições, e o setor do comércio atacadista, com 3.442 inscrições, completaram os números das inscrições por atividade econômica.
NAS CINCO GERÊNCIAS REGIONAIS – Na distribuição dos estabelecimentos nas cinco gerências regionais da Sefaz-PB, a 1ª Gerência Regional, que tem sede João Pessoa, fechou o ano passado com de 88.751 inscrições ativas, o que representa 48,25% do número de estabelecimentos de ICMS do Estado. Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem sede Campina Grande, com 43.140 estabelecimentos, representando 23,45% do total das inscrições. A cidade de Sousa, que é a sede da 5ª Gerência Regional, ficou em 3º lugar com 18.608 (10,11% das inscrições). Já a 4ª Regional (16.752), com sede em Patos, e a 2ª Gerência Regional (16.653), que tem sede em Guarabira, ficaram na quarta e na quinta posições de inscrições ativas no Estado, com 9,10% e 9,05% de participações, respectivamente.
Assessoria