O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, rejeitou, nesta quinta-feira(16), a ação movida pelo diretório do PDT de João Pessoa, que se manifestou contrário a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD), como presidente da Câmara da Capital, durante pleito realizado no dia 01 de janeiro.
Assim, a eleição na casa legislativa marcou uma intensa disputa judicial, onde o vereador João Almeida protagonizou forte oposição contra a candidatura de Dinho. Dessa forma, o candidato, baseado em entendimento formado pelo STF, afirmou que o presidente não poderia concorrer outra vez.
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Por outro lado, no dia 30 de dezembro, o juiz plantonista Silvio José da Silva, em um primeiro momento, chegou impedir a candidatura de Dinho. Porém, menos de 24h depois, a desembargadora Maria das Graças Moraes, suspendeu os efeitos da liminar e autorizou a postulação do vereador.
Em suma, a magistrada citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PDT), impôs o marco de 07 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora. Em outras palavras, quase uma semana após Dinho se eleger presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.
