PRODUTIVIDADE DOS FEDERAIS: Apenas quatro parlamentares da Paraíba têm nota acima da média em comparativo do Polêmica - VEJA

Continuando com a série trimestral do Polêmica Paraíba de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos, desta vez serão comparados os deputados federais que representam o estado na Câmara dos Deputados nos últimos três meses: outubro, novembro e dezembro.

Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo do último trimestre de 2024. Os dados foram obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados.

Discursos

Foram 10 semanas com sessões na Câmara durante o período avaliado. Portanto, a “meta” de discursos para esse comparativo é de 10, uma vez que será avaliado quantos discursos por semana o parlamentar proferiu.

Assim, caso o deputado tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana entre as 10 semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Assim, caso tenha discursado em sete das 10 semanas, terá nota 7,0 (7 equivale a 70% de 10).

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de 10% ou mais das matérias apresentadas pelos deputados serem autorais, ou seja, apresentadas apenas por eles, sem co-autoria. Novamente, caso alcance ou ultrapasse a meta, a nota do político será 10. Caso contrário, a nota será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.

Por exemplo, um parlamentar que apresentou 30 matérias ao longo do trimestre e cinco delas foram autorais, terá nota 10, já que 10% de 30 é 3 e o político apresentou cinco matérias autorais. No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas autorais dentre as 30, sua nota seria 6,66 (2 equivale a 66,6% de 3).

Em caso de empate na nota final, o número total de matérias apresentadas será o primeiro critério de desempate.

Presença em sessões e votações

Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões do trimestre e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.

Assim, por exemplo, se durante o período avaliativo aconteceram 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso um deputado tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro deputado tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.

A conta é a seguinte: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse deputado terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas. No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.

A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência em votações.

Gastos

Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos deputados efetuadas no exercício da atividade parlamentar. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pela Câmara dos Deputados, mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido.

Esse valor varia para cada estado, e está atualmente fixado em R$ 47.826,36 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o deputado pode usar esse montante restante em outro mês subsequente. Por isso, pode acontecer de em um mês o político ter ultrapassado o valor mensal.

Como são três meses de avaliação, para este critério, o limite mensal fixo será multiplicado por três, totalizando R$ 143.479,08. Se a soma do que ele gastou nos três meses superar essa conta anterior, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no período.

Por exemplo, supondo que um deputado gastou R$ 150 mil no somatório dos três meses, como ultrapassou o limite de R$ 143.479,08, sua nota será zero. Mas caso ele tenha gasto R$ 80 mil, terá consequentemente economizado R$ 63.479,08, e sua nota será 4,42 (o valor economizado representa 44,2% do montante de R$ 143.479,08).

Confira os dados dos deputados, já na ordem por sua nota, referentes ao último trimestre de 2024:

1º – Cabo Gilberto (PL)

9 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 9,0

171 matérias apresentadas, sendo 128 autorais: nota 10

Presença em 27 sessões de um total de 27: nota 10

Participou de 89 votações, de um total de 96: nota 9,27

Gastou R$ 57.758,29 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 85720,79): nota 5,97

Nota final: 8,84

2º – Luiz Couto (PT)

8 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 8,0

77 matérias apresentadas, sendo 33 autorais: nota 10

Presença em 26 sessões de um total de 27 (1 ausência justificada): nota 9,81

Participou de 96 votações, de um total de 96: nota 10

Gastou R$ 110.295,58 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 33.183,50): nota 2,31

Nota final: 8,02

3º – Mersinho Lucena (PP)

1 semana com discursos (“meta” é 7): nota 1,0

12 matérias apresentadas, sendo 7 autorais: nota 10

Presença em 21 sessões de um total de 21: nota 10

Participou de 66 votações, de um total de 85: nota 7,76

Gastou R$ 33.097,99 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 95.652,72 (economizou R$ 62.554,73): nota 6,53

Nota final: 7,05

OBS: Mersinho Lucena estava de licença parlamentar e retornou ao mandato em 4/11. Por isso, suas metas de discursos, presenças, votações e gastos são diferentes se comparados aos demais deputados.

4º – Gervásio Maia (PSB)

4 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 4,0

47 matérias apresentadas, sendo 3 autorais: nota 6,38

Presença em 25 sessões de um total de 27 (2 ausências justificadas): nota 9,62

Participou de 80 votações, de um total de 96 (11 ausências justificadas): nota 8,9

Gastou R$ 55.865,07 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 87.614,01): nota 6,1

Nota final: 7,0

5º – Romero Rodrigues (Podemos)

2 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 2,0

42 matérias apresentadas, sendo 8 autorais: nota 10