O Tribunal de Contas da Paraíba, concedeu, nesta sexta-feira (20), a aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi anunciada pelo presidente da corte, Nominando Diniz.
Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, esta medida é obrigatória quando o servidor público atinge 75 anos de idade, como é o caso de Arthur Cunha Lima.
Segundo o TCE-PB, A medida tem o objetivo de assegurar o cumprimento das normas constitucionais e a continuidade das funções do Tribunal de Contas.
Notícias Relacionadas
Luto
TRAGÉDIA: Jornalista paraibana morre após ser atropelada por ônibus no Rio de Janeiro
Uma jornalista da Paraíba morreu depois de ser atropelada em uma faixa de pedestres no Rio. Priscila Marques Monteiro, de 27 anos
Violência
INUSITADO: Homem é resgatado após ser jogado em bueiro por dívida de R$ 10 na Capital
Um homem de 45 anos foi resgatado na manhã desta sexta-feira (20), após passar a noite preso em um bueiro, no Centro de João Pessoa
Escolha do substituto
Em até três dias úteis, o TCE-TB deve comunicar ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, sobre a vacância do cargo. Após isso, a mesa diretora da Casa de Epitácio Pessoa também terá o mesmo prazo para publicar informações da vaga. Os candidatos terão cinco dias úteis para se inscrever na concorrência.
Mesmo com os deputados de folga, a Comissão de Recesso deve iniciar os trâmites obrigatórios.
Portal Correio
