A implantação, em nível nacional, da “Patrulha Maria da Penha” (criada pela Polícia Militar do Rio Grande do Sul para coibir os atos de violência contra as mulheres) foi defendida junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), presidente daSubcomissão Especial para discutir a Violência contra a Mulher, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A sugestão de Nilda Gondim foi apresentada durante audiência com o ministro José Eduardo Cardozo realizada na quarta-feira (06). A reunião contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e de integrantes da Bancada Feminina das duas Casas Legislativas.
Nilda Gondim ressaltou que o programa criado pela Polícia Militar do Rio Grande do Sul tem evitado que mulheres vítimas de violência sejam agredidas novamente pelos ex-companheiros. “Em um ano, a chamada ‘Patrulha Maria da Penha’ conseguiu garantir a segurança dessas mulheres em 100% dos casos”, informou a deputada paraibana. Ela disse que as patrulhas gaúchas percorrem os bairros com maior índice de violência doméstica de Porto Alegre e vão às casas das mulheres que conseguiram na Justiça uma ordem para que os maridos não se aproximem.
Os policiais não têm hora marcada para as visitas, pois a ideia é fazer com que o agressor tenha medo de ser surpreendido, o que funciona na maioria dos casos. “Mesmo assim, desde que a patrulha foi criada, 40 homens já tentaram descumprir as medidas protetivas, mas todos foram presos em flagrante”, comentou Nilda Gondim.
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Segundo seus apoiadores, o respaldo vem da gestão eficiente do atual presidente, que organizou as contas da Casa e lidera a construção da nova sede do Legislativo.
Para ela, a “Patrulha Maria da Penha” se constitui numa iniciativa excelente que visa cumprir as medidas protetivas e proteger as mulheres que denunciam seus companheiros e que vem funcionando perfeitamente no Rio Grande do Sul, podendo perfeitamente ser implantada em todo o País. “A implantação de iniciativas como a ‘Patrulha Maria da Penha’ é uma ação que depende exclusivamente dos governos estaduais, por meio de suas Secretarias de Segurança Pública, mas fiz essa sugestão ao ministro da Justiça com o objetivo de fazer com que o governo federal estimule os governantes estaduais a adotarem este importante instrumento de defesa da mulher”, ressaltou a deputada peemedebista.
Mara Rúbia – A audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi solicitada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para cobrar providências sobre o caso da operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, de 27 anos, que teve os olhos perfurados pelo ex-companheiro no mês de agosto deste ano. A vítima e sua advogada, Darlene Liberato, estiveram na terça-feira (06) no Plenário da Câmara para relatar os atos de violência doméstica praticados pelo agressor Wilson Bicudo.
José Eduardo Cardozo explicou que, por se tratar de crime de competência estadual, a Câmara não tem como pedir uma investigação da Polícia Federal. Ele informou, no entanto, que o Ministério da Justiça vai se empenhar na apuração dos fatos, pedindo providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Governo de Goiás. “Há certas situações que não podem ser aceitas de forma alguma, pelo fato em si e pela dimensão pedagógica do não aceitar”, enfatizou o presidente da Câmara.
