O Senado deve votar nesta semana o projeto que libera os jogos de azar no Brasil, abrangendo bingos, cassinos e o jogo do bicho. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a votação está prevista para quarta-feira; se não ocorrer, será adiada para a próxima semana.
A proposta, aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado, revoga a proibição dos jogos de azar vigente desde 1946 e atualiza a Lei de Contravenções Penais. Caso sancionada, João Pessoa está entre as cidades cotadas para receber um cassino turístico, impulsionado pelo polo local e pelo interesse de grupos como o Grupo Gaspar, que constrói um hotel na região. O empresário Gustavo Amaral destaca os benefícios econômicos e turísticos, defendendo a nomenclatura “jogos de sorte” e apontando potencial de geração de empregos e impostos.
Se aprovada, a lei delegará ao Ministério da Fazenda a regulamentação e fiscalização dos jogos, com regras específicas. Bingos terão licenças de 25 anos, enquanto cassinos integrarão resorts com exigências como mínimo de 100 quartos e área limitada a 20% do empreendimento. O Brasil poderá ter até 34 cassinos, distribuídos conforme critérios populacionais e territoriais, com João Pessoa como forte candidata devido ao destaque turístico local.
O impacto no turismo da Paraíba
A Paraíba, tradicionalmente voltada ao turismo de natureza, pode vivenciar um novo cenário com a chegada dos cassinos. Gustavo Amaral acredita que a implantação dessa nova oferta de lazer trará um público ainda mais diversificado para o estado.
“A Paraíba tem um turismo ainda embasado pela natureza. Temos outros atrativos como a nossa história, a nossa culinária e a hospitalidade na nossa gente. A chegada dos cassinos trará um novo perfil de visitante que poderá desfrutar de tudo isso e ainda usufruir dos espaços destinados a jogos, que são divertidos e muito elegantes”, comentou.
A cidade de João Pessoa, que já é bastante procurada por turistas, pode ganhar um novo status com a implantação de um cassino. Para Gustavo, isso será um reflexo direto do sucesso crescente do turismo na região. “A cidade de João Pessoa tem sido muito procurada para o turismo, e a implantação de cassinos vem a ser a consolidação desse grande sucesso.”
Se a proposta for aprovada, a criação de novos cassinos turísticos na cidade pode ajudar a ampliar o fluxo de visitantes e movimentar ainda mais a economia local, gerando novos empregos e oportunidades para os setores de turismo, comércio e serviços.
Regras e autorizações
Caso aprovado, o projeto atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade pelo licenciamento, fiscalização e autorização da exploração dos jogos. As principais modalidades contempladas no texto incluem bingos, vídeo-bingos e cassinos, que deverão seguir requisitos específicos:
- Bingos e Vídeo-Bingos:
- Licenças de 25 anos, renováveis por igual período.
- Uma licença por cidade a cada 150 mil habitantes.
- Salas de bingo com área mínima de 1.500 m² e até 400 máquinas de vídeo-bingo.
- Estádios com capacidade superior a 15 mil lugares poderão sediar bingos.
- Cassinos em Complexos Integrados de Lazer:
- Concessões por 30 anos, renováveis pelo mesmo período.
- Devem ser integrados a resorts com, no mínimo, 100 quartos, além de espaço para eventos culturais e comerciais.
- A área do cassino pode ocupar no máximo 20% do resort.
- Licenças limitadas a 34 em todo o Brasil, com critérios baseados na população e extensão territorial de cada estado.
- Distribuição de licenças:
- 1 licença para estados com até 15 milhões de habitantes, como a Paraíba.
- 2 licenças para estados com mais de 1 milhão de km² (Amazonas e Pará).
- 2 licenças para estados com população entre 15 e 25 milhões (Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro).
- 3 licenças para estados com população acima de 25 milhões (São Paulo).
- Cassinos Turísticos:
- Permitidos em polos ou destinos turísticos, com limite de uma licença por área.
Com paraibabusiness.com.br