O Palácio do Planalto confirmou que a assinatura do decreto autorizando a migração das AMs para a faixa de FM deve mesmo ocorrer no dia 7 de novembro, data em que se comemora oficialmente o Dia do Radialista.
A solenidade está marcada para às 11 horas e será aberta ao público.
Uma das principais pautas do setor, a migração não será obrigatória, mas as AMs que optarem adaptar suas outorgas para execução do serviço em FM deverão pagar valor a ser definido pelo Poder Executivo, além de preencher outros requisitos, como comprovar regularidade fiscal e trabalhista e apresentar projeto de viabilidade técnica.
O aguardado decreto também deverá disciplinar uma série de prazos, como os que as emissoras interessadas terão para formular o pedido e para começar a operação em FM, assim como o da devolução do espectro de AM.
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A cerimônia de assinatura do decreto de migração do rádio AM será transmitida, ao vivo, a partir das 11h da próxima quinta-feira, 7/11, pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A EBC disponibilizará o acesso à cobertura da mesma forma como faz, diariamente, para a retransmissão do programa A Voz do Brasil.
