NO DIA DO RADIALISTA: DILMA ASSINA QUINTA-FEIRA DECRETO QUE TRANSFORMA 1.900 RÁDIOS AM EM FM

O Palácio do Planalto confirmou que a assinatura do decreto autorizando a migração das AMs para a faixa de FM deve mesmo ocorrer no dia 7 de novembro, data em que se comemora oficialmente o Dia do Radialista.

A solenidade está marcada para às 11 horas e será aberta ao público.

Uma das principais pautas do setor, a migração não será obrigatória, mas as AMs que optarem adaptar suas outorgas para execução do serviço em FM deverão pagar valor a ser definido pelo Poder Executivo, além de preencher outros requisitos, como comprovar regularidade fiscal e trabalhista e apresentar projeto de viabilidade técnica.

O aguardado decreto também deverá disciplinar uma série de prazos, como os que as emissoras interessadas terão para formular o pedido e para começar a operação em FM, assim como o da devolução do espectro de AM.