O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira(25), formou maioria de votos para permitir a continuidade dos símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o Brasil.
Neste momento, a Corte com seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF). A ação solicitava a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e demais símbolos nos prédios públicos.
Segundo o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e laicidade do estado.
Dessa forma, prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. Na oportunidade, o ministro destaca que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira.
Além disso, os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos compõe a cultura do país. Por fim, houve a decisão de que a manutenção dos símbolos nas repartições públicas não é inconstitucional.
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“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
