Na última terça-feira(19), a Justiça determinou o afastamento do conselheiro tutelar de Mulungu, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente em uma van escolar. A decisão, vindo da Vara Única da Comarca de Alagoinha, acabou sendo estabelecida após solicitação do Ministério Público da Paraíba. A Polícia Civil, em um primeiro momento, havia enviado a denúncia para o órgão.
Confira mais detalhes sobre o caso
O conselheiro teve sua prisão decretada no último dia 05 de novembro, quando negou ter praticado o ato sexual com a vítima de 13 anos. Por outro lado, confessou que, em conversas anteriores, abordou temas como sexo com a menina na van onde era transportada da residência para a escola.
Segundo informações, o fato teria acontecido no dia 1º de novembro, dentro do veículo, no município de Gurinhém.
Dessa forma, a Justiça confirmou o afastamento temporário, do Conselho Tutelar de Mulungu, o conselheiro tutelar e motorista da van escolar investigado no processo. Além disso, houve a nomeação e posse provisória do primeiro suplente do cargo afim de não comprometer a composição do quadro atual do conselho tutelar na região.
Notícias Relacionadas
Acidente grave
Mulher tem corpo dilacerado ao ser atropelada por caminhão em Mulungu
A mulher teria caído da garupa da moto em que estava e foi atropelada quando acabou sendo atropelada pelo caminhão, segundo as informações preliminares.
Justiça
Cantor famoso é condenado a 30 anos de prisão por esquema de abuso sexual de menores
O cantor americano R. Kelly foi condenado a 30 anos de prisão por abusar sexualmente de menores de idade, homens e mulheres.
Acima de tudo, o afastamento deve durar até a realização do julgamento final da Ação Civil Pública, proposta pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na defesa da criança e do adolescente. A ação exige que o investigado seja destituído da função de conselheiro tutelar do município de Mulungu, por inidoneidade moral para o exercício do cargo.
A ação civil pública é um desdobramento da chamada “Notícia de Fato 050.2024.001232”, instaurada pelo promotor de Justiça, a partir das informações do “Inquérito Policial 0803892-39.2024.8.15.0521”, no qual o conselheiro tutelar de Mulungu figura como investigado pela prática de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Por fim, o promotor de justiça relata que, como o crime ocorreu em Gurinhém, o inquérito policial tramita na comarca da respectiva cidade. No local, as autoridades irão apresentar uma proposta de denúncia, destinada para a responsabilização na esfera penal. No momento, o caso está sob sigilo.
