A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou, em um relatório submetido ao ministro Flávio Dino, do STF, que as emendas pix enviadas por parlamentares a organizações não governamentais financiaram eventos como micaretas, festas juninas, corridas de carro e até a reforma de um clube, conforme noticiado pelo O Globo.
A análise abrangeu dez organizações do terceiro setor, que juntas receberam 27 milhões de reais em recursos alocados por deputados e senadores, sendo que 18 milhões de reais já foram efetivamente pagos.
Favorito na disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) empenhou parte do dinheiro usado para financiar o “CarnaSantana 2024”, evento de micaretas em Santana (AP), cidade está localizada a 17 quilômetros de Macapá.
Sem documentação comprobatória
Com duração de cinco dias, o evento incluiu atrações variadas, como os blocos “Bebo Todas” e “Faraó”.
No relatório, a CGU destacou a falta de provas documentais para várias despesas, incluindo um gasto considerável com serviços de logística.
A empresa responsável pela organização da festa recebeu 2,4 milhões de reais, mas não apresentou um registro apropriado de seus funcionários.
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Em declaração ao jornal, Alcolumbre justificou seus atos, afirmando que as emendas foram legalmente direcionadas ao governo estadual ou municipal.
“Os entes federados beneficiados por essas emendas são responsáveis legalmente por informar sobre a programação finalística, a área, o objeto de gasto e o relatório de gestão desses recursos, seguindo todos os critérios técnicos e regulamentares constantes da legislação vigente”, afirmou o senador.
Corridas de carro e festas juninas
No estado de Goiás, o deputado Célio Silveira (MDB) destinou 1 milhão de reais para a promoção de corridas de carro.
A CGU identificou “restrição à competitividade no processo de contratação”, “com expressa indicação pelo parlamentar autor da emenda”.
Além disso, as festividades juninas também receberam parte desses recursos. A senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) alocou 1,5 milhão de reais para um projeto cultural em Campina Grande (PB).
Entretanto, a Controladoria-Geral apontou irregularidades na seleção das entidades responsáveis pela execução e na competência técnica apresentada.
