O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (30), acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba -, referente a pleitos encaminhados por seu presidente, advogado Odon Bezerra. O expediente nº 338.824-7 pede a suspensão de todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, correspondente ao Recesso Forense.
Ainda de acordo com o expediente, o pedido requer ainda a vedação de publicação de notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico, bem como nos processos virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema e-Jus e Pje, pelo mesmo período de 30 dias.
Durante a sessão, da qual participaram 13 dos 19 desembargadores que integram o Egrégio Tribunal Pleno, os magistrados decidiram deferir o pedido que foi encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça, para que seja editada resolução regulamentando a matéria.
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A sessão foi presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente do TJPB em exercício) e contou com a participação dos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Fred Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, João Alves, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão, Osvaldo Trigueiro, João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
O Ministério Público esteve representado na sessão pela procuradora Jacilene Nicolau Faustino Gomes, que substituiu o procurador Geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
