Comissões da Câmara dos Deputados, audiência pública com o conselheiro
da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Rodrigo Zerbone, e o
diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, para
discutir o projeto de lei nº 5.013/2013 que regulamenta a
infraestrutura da telefonia móvel e internet no país (PL das Antenas)
juntamente com os parlamentares membros da Comissão Especial que
analisa a proposta.
Na ocasião, tanto Zerbone como Levy expuseram a importância da
aprovação do PL para a melhoria da prestação dos serviços. De acordo
com o SindiTelebrasil, “não há outra forma de melhorar os serviços de
telefonia móvel e internet se não for com a instalação de antenas”.
Levy ressaltou que para a instalação de mais antenas é de fundamental
importância a aprovação do projeto de lei e aproveitou para pedir aos
parlamentares celeridade na apreciação.
Presidente da Comissão Especial, o deputado federal Hugo Motta
(PMDB-PB) afirmou que desde as primeiras reuniões já foi firmado o
compromisso com o relator, deputado Edson Santos (PT-RJ), para que a
matéria fosse apreciada antes do recesso parlamentar.
O conselheiro da Anatel explicou que atualmente existem 60 mil antenas
instaladas em todo o país e que a meta para os próximos anos é que
esse número seja duplicado. E reafirmou a importância da aprovação do
PL. “Para a Anatel, a aprovação deste PL só demonstra o compromisso do
Congresso Nacional em dá uma resposta efetiva, construindo uma agenda
positiva diante da problemática vivenciada hoje. Nossa expectativa é
que consigamos dá uma resposta mais adequada à população brasileira”.
Encerrada a audiência, os membros da comissão aprovaram requerimento
para a realização de uma audiência pública com o diretor da associação
GSM do Brasil, Amadeu Castro, a ser realizada no próximo dia 6, na
Câmara dos Deputados.
