Reviravolta

Duas vereadoras eleitas em Campina Grande correm risco de perder mandato; entenda

Segundo os bastidores, PSDB e Avante devem entrar com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para contestar as duas diplomações.

Duas vereadoras eleitas em Campina Grande correm risco de perder mandato; entenda

O jornalista Arimatéa Souza publicou, em sua coluna diária nesta quinta-feira (7), que duas vereadoras eleitas em Campina Grande no dia 6 de outubro correm o risco de perder o mandato.

As vereadoras em questão são Valéria Aragão e Ana Maria Costa (Aninha Cardoso nas urnas), ambas do Republicanos. Segundo o jornalista, as duas não cumpriram a obrigatoriedade de desincompatibilização de cargo público no prazo exigido pela legislação eleitoral, que é de seis meses antes das eleições.

A apuração de Arimatéa junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostra que Valéria é servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande, como professora, tendo recebido salário regularmente durante todos os meses de 2024.

Já Ana Maria, esposa do atual presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), foi exonerada do cargo de secretária parlamentar do gabinete do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) em 18 de agosto, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). Ambas deveriam ter sido exoneradas em abril.

Segundo a legislação eleitoral, qualquer contestação à legitimidade dos mandatos só poderá ser feita após a diplomação dos candidatos eleitos, que deve ocorrer em meados de dezembro.

Segundo os bastidores, PSDB e Avante devem entrar com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para contestar as duas diplomações. Os partidos acreditam que, com uma eventual recontagem dos votos, cada um terá um candidato eleito.