INELEGÍVEL ? TSE reprova por unanimidade as contas da campanha de 2010 de Ricardo Barbosa

TSE reprova por unanimidade as contas da campanha de 2010 de Ricardo Barbosa

As coisas se complicaram para o secretário executivo do PAC/PB, Ricardo Barbosa, que teve suas contas da campanha de 2010 rejeitadas por unanimidade pela corte do Tribunal Superior Eleitoral, mantendo a decisão do TRE-PB.

Ainda há a opção de recorrer da decisão com um Recurso Especial junto ao Supremo Tribunal Federal, onde também não deve ter sucesso, por conta das irregularidades contidas na prestação de contas de Barbosa.

O TRE-PB desaprovou as contas por constatar irregularidade insanável consubstanciada na realização de gastos de campanha antes da abertura de conta bancária específica e recebimento de doações sem a correspondente emissão de recibos eleitorais. Tais falhas estariam em desacordo com o que preceituam os artigos. 1º, III e IV, e 23, § único, da Res.-TSE nº 23.217/2010.

O que pode tirar o sono do secretário, que é pré-candidato a Deputado Estadual pelo partido do governador, o PSB, e pode deixá-lo inelegível. Com Dércio. com.br