A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (05), pela prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima. Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro e abuso sexual de crianças durante consultas médicas em João Pessoa. O mandado de prisão deve ser executado imediatamente.
Essa decisão foi tomada em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público, que contestou um despacho do juiz José Guedes Cavalcante Neto, o qual havia negado a prisão do médico em cinco ocasiões.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do caso, destacou que Cunha Lima se aproveitava da confiança depositada nele por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes.
O magistrado enfatizou os riscos de liberar o acusado, afirmando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos”, tornando a detenção necessária para “garantia da ordem pública”.
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Vital também refutou a argumentação de que a idade do médico justificaria sua liberdade. “A idade não é uma carta branca para estar imune diante da lei. Não pode e não deve. O perfil do acusado não mudou. A idade não deve servir como indulgência”, afirmou.
Além disso, o relator ordenou a busca e apreensão de celulares, computadores e prontuários que estejam sob a posse do pediatra. Ele, no entanto, votou pela prisão especial de Cunha Lima.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho, enquanto Márcio Murilo e Saulo Benevides se declararam suspeitos de atuar no caso.
