A Justiça da Paraíba realiza na manhã desta terça-feira (29) a primeira audiência de instrução do réu Fernando Paredes Cunha Lima, médico pediatra acusado de estupro de crianças dentro de seu consultório, em João Pessoa.
A audiência será realizada de forma híbrida – online e presencialmente – na 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal da capital. O médico responde judicialmente pelo estupro de seis crianças, mas o processo em análise nesta terça-feira envolve apenas quatro delas.
Segundo informações da TV Cabo Branco, são esperados os depoimentos de oito testemunhas de acusação, oito testemunhas de defesa, duas vítimas e o próprio médico. A defesa de Fernando Cunha Lima informou que ele está doente e participará da audiência em uma sala online. Apenas duas vítimas prestarão depoimento, pois as outras duas crianças ainda não têm consciência do ocorrido.
A defesa indicou 38 testemunhas para serem ouvidas, mas o juiz limitou esse número a oito, com a possibilidade de convocar outras, caso haja justificativas plausíveis. A acusação também apresentou 10 testemunhas, mas precisou reduzir o número para oito.
Por causa do grande número de testemunhas, a quarta-feira (30) também foi reservada para a continuação da audiência de instrução.
Na última quarta-feira (23), o juiz José Guedes Cavalcanti Neto decidiu negar pela quinta vez a prisão de Fernando Cunha Lima. O novo pedido de prisão foi feito sob a alegação de que o médico estaria tentando intimidar vítimas, inclusive através de ligações. A Justiça, no entanto, impôs uma medida cautelar determinando que o médico não tenha nenhum tipo de contato com vítimas ou familiares.
No quarto pedido de prisão negado, o mesmo juiz considerou que a liberdade do pediatra não representa risco à ordem pública. “Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação”, afirmou o magistrado na decisão.
O juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos. No entanto, José Guedes Cavalcanti Neto concedeu o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado para reparar futura e eventual indenização às vítimas.
A decisão também determina que o médico seja suspenso do exercício da profissão, medida que já foi adotada de forma pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz registrou que o médico está afastado das funções profissionais e esse afastamento seria responsável por inibir a possibilidade de reiteração da conduta no exercício da profissão.
“Ademais, segundo informado pelo seu patrono, o médico está se tratando de problemas de saúde e conta com 80 anos de idade. Todos esses aspectos mitigam a possibilidade de reiteração delitiva, recomendando que responda ao processo em liberdade. Os argumentos trazidos na representação, no sentido de que o indiciado poderá reincidir a qualquer momento, é algo genérico, desprovido de fato concreto, inapto, na minha ótica, para sedimentar a medida extrema requerida”, afirmou o juiz.
G1PB