Sessão especial debate sobre o Programa Habitacional Solidária

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial nesta quarta-feira (23) para debater sobre o Programa Habitacional Solidária, iniciado no ano de 1996 por meio do Instituto de Previdência do Estado (Ipep), no qual servidores estaduais tinham o pagamento do imóvel descontado no próprio contracheque. O deputado Trócolli Júnior (PMDB) sugeriu a formação de uma Comissão para que seja marcada uma audiência com o governador do Estado juntamente com os representantes da Cehap e Secretaria de Habitação Municipal de João Pessoa.
Segundo Trócolli Júnior, autor da sessão, o objetivo da discussão foi buscar uma solução concreta para que o Governo do Estado resolva a problemática, já que 10 anos depois de terem terminado de pagar a casa própria, 243 famílias inscritas no programa de habitação estadual ainda esperam para receber a moradia. Desde o ano de 2002 esses mutuários aguardam para ter acesso aos imóveis já quitados.

“O Poder Legislativo, dentro do esforço da nossa agenda positiva e orientado pelo presidente Ricardo Marcelo (PEN), abraça mais um grande problema da Paraíba. A finalidade desta reunião é um acordo, porém se não acontecer iremos procurar todos os mecanismos possíveis, principalmente o judiciário para que possamos chegar a um denominador comum em favor dessas famílias. Todas as propostas que foram feitas pelo atual governo são vazias e não atendem a necessidade da população prejudicada”, ressaltou Trócolli.

A professora aposentada pelo Estado, Francisca Ferreira Rocha, pagou o valor de R$ 175 mensais durante cinco anos e lamentou a falta de atenção por parte da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). “Tenho ido constantemente à Cehap, mas não consigo ser recebida. Eu fui enganada, pois comprei a casa, paguei e até agora estou pagando aluguel para morar”, destacou.

A presidente da Cehap Emília Correia Lima, afirmou que existe um terreno no Bairro Cidade Verde, na capital, onde deverá ser construído os imóveis, porém o Poder Executivo aguarda alvará da prefeitura municipal. “Nós escolhemos um terreno que está na prefeitura para ser aprovado e que vale muito mais do que a casa que eles receberiam  naquela época. Esta proposta foi apresentada para eles, mas está demorando e culpa é da prefeitura que ainda não liberou o alvará”, disse a presidente ressaltando ainda a dificuldade para encontrar um solução concreta.

“Essas pessoas esperam há 10 anos essas casas. Quando eu assumi a Cehap vi que existia esta herança complicada. Não é fácil, pois não é de uma hora para outra que se soluciona, mas tenho trabalhado desde que assumi a presidência para resolver este problema. Se o Estado tivesse dinheiro já teria resolvido, mas não temos, então temos que ter a criatividade”, alegou Emília Correia.

O secretário-adjunto da Secretaria de Habitação do Município, José Mariz, garantiu que vai buscar agilidade para que a prefeitura resolva a situação. “Acho de grande valia esta Casa tentar buscar formas de resolver este problema. Quanto mais rápido conserta o problema, mas rápido estas pessoas serão beneficiadas. O que a prefeitura puder fazer para agilizar o processo, vamos fazer. Precisamos da licença da Energisa e da Cagepa para que seja autorizado o início desta obra no Cidade Verde”, explicou.