Durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta terça-feira, 21, o deputado Manoel Junior lamentou o desprezo do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) com o povo paraibano. Segundo o parlamentar, a Paraíba está entre os dez estados que mais recebeu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram mais de mais de 1.200 obras, mas infelizmente, são mais de R$ 11,8 bilhões em obras paralisadas.
“É revoltante ver o desperdício de dinheiro público, seja pela corrupção, seja pela incompetência, aliada a ineficiência. Espero que a fiscalização que tentamos exercer a partir desta Casa, alerte os órgãos de controle como Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, e principalmente a sociedade que é quem realmente deve controlar seus representantes escolhidos para conduzir e atender as demandas da população”, declarou o peemedebista.
Apesar da ineficiência do atual governo, por toda a Paraíba estão espalhadas milhares de placas, nas cidades, nas rodovias, terrenos baldios e nas praias. “Em muitas dessas placas, se anunciam obras paradas, outras que não existem e nunca vão existir”, disparou o paraibano. “No melhor dos casos, as placas anunciam obras atrasadas, e que estão custando mais do que deveriam”.
“A obra do Centro de Convenções de João Pessoa, por exemplo, para a qual aportei no inicio dela R$ 15 milhões de emenda, estava orçada em R$ 115 milhões. Agora com os atrasos, custará ao povo paraibano mais de R$ 200 milhões, graças ao superfaturamento, instrumento corriqueiro das obras do governador Ricardo Coutinho”, disse o peemedebista.
“Na Paraíba hoje, temos uma verdadeira ‘República das Placas’, muito mais dinâmica do que o panorama estadual de investimentos e ações governamentais”, lamentou o peemedebista. “As principais ações do Governo do Estado, parecem ser os eventos de inauguração, às vezes mais de um para a mesma obra, inclusive para obras paradas ou incompletas”, criticou o deputado
Segundo Manoel Junior, “o governador da República das Placas”, promoveu somente em Santa Rira, cinco eventos para o lançamento oficial da ordem de serviço do Hospital Regional, que nem mesmo está licitado. “Sem falar no Centro de Convenções de João Pessoa, que também já foi inaugurado pelo menos uma vez, e não tem nem, 30% de suas obras prontas”.
“As obras de saneamento básico do PAC, na Paraíba, já custaram caro, e vão ficar ainda mais caras ainda para os cofres públicos”, disse o parlamentar. “Dos nove contratos firmados entre o Estado e a União, nenhum está em andamento, apesar de termos recebido R$ 13,3 milhões prometidos pelo Governo Federal”.
As autoridades estaduais não respeitaram o cronograma, deixando de cumprir suas obrigações no tempo previsto e desta forma, inviabilizaram o recebimento do restante das verbas federais. “No final, vai ficar muito mais caro para a Paraíba e para a União, pois obra parada continua a gerar despesas, e, muitas vezes, precisa ser reiniciada, o que significa, gastos adicionais”, declarou Junior.
As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Altiplano, que virão por meio da Caixa Econômica Federal, somando muitos milhõescontinuam a enfrentar os entraves típicos da burocracia, que parece ser ainda mais lenta, no atual Governo paraibano.
“Mas o Governo do Estado não se preocupa com o atraso das obras. A arrogância e a prepotência de governador, não permite responder ao clamor popular, porque para a atual gestão, não interessa a opinião pública”, afirmou Junior. “A assessoria do Secretário do PAC no Estado, não costuma atender as ligações dos jornalistas que buscam explicações pelo atraso. Aparentemente, o Governo Estadual não despertou para a importância dessas obras, e arrisco dizer que algumas destas obras paralisadas serão inauguradas, mesmo sem estarem concluídas”.
Na visão do deputado, o Governador deveria cuidar melhor do Estado, governar com mais eficiência, aproveitar a ajuda do Governo Federal, da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Lula e fazer a sua parte. Em vez disso, desperdiça a oportunidade de dinheiro público e continua sem ter a capacidade e o interesse de rever os problemas estruturantes. “Obra parada na Paraíba é o que não falta!”, lamentou Manoel Junior. “Podemos citar ainda, a Acadepol, o Espaço Cultural, a estrada ligando Mamanguape a Araçagi, a adutora, Araçagi-Guarabira, o Rodoshopping de Cajá”.
De acordo com denúncias feitas por parlamentares estaduais, na obra da Acadepol (Academia de Polícia Civil do Estado da Paraíba), existiu uma negociata entre o governador e um empresário encarregado pela construção. Em relatório entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que se vê na Academia é um estande de tiros em meio à lama, pneus amontoados em meio ao terreno, portas já caídas e apodrecendo. “Isso tudo em um prédio, que foi recentemente inaugurado”, denunciou o deputado, que é o coordenador da Bancada no Congresso. “Mas aquilo que as placas e a publicidade paga com dinheiro público diziam, é que ali surgiria a Academia de Polícia mais moderna do Brasil”, criticou. “E a única modernidade observada na Acadepol é o seu caráter biodegradável, mas não é desse tipo de modernidade que os paraibanos precisam”, continuou indignado.
Durante o discurso, também foi tratado sobre a questão da adutora de Massaranduba, que está com as obras paralisadas há mais de dois anos e que demanda pouquíssimos recursos para ser concluída. “Uma adutora de mil e duzentos metros de cano, que necessita de apenas oitenta metros de cano e duas bombas para ser concluída, não é finalizada por pura incompetência”.
Outra obra que já rendeu muitas placas foi a reforma da Vila Olímpica, consolidada na década de 1970 como a casa dos esportistas amadores. Sua reforma, inicialmente prevista para terminar em março de 2014, está praticamente parada e provavelmente, não cumprirá o cronograma previsto. Segundo o coordenador da Bancada, os operários que trabalhavam na obra, foram remanejados para a obra do Estádio Almeidão.
“É impressionante como as obras públicas na gestão Ricardo Coutinho nunca são executadas no prazo estabelecido, e acabam gerando muitos prejuízos ao erário. Essas obras estão paralisadas por vários motivos, como a interrupção no repasse das verbas pelo Governo Federal, porque foram detectadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União ou pela Caixa Econômica Federal”, discorreu ele.
“Cabe à ‘República das Placas’ explicar o que houve: falta de pagamento? Corrupção? Além de explicar o que houve, um Governo competente deveria resolver o problema o mais rapidamente possível, e retomar o serviço com as mesmas empreiteiras ou, em casos extremos, fazer novas licitações, na hipótese de as construtoras atuais não terem estrutura para realizar obras dessa magnitude. Essas são obras cujas ordens de serviço foram assinadas com toda a pompa e circunstância pelo governador do estado, mas que nunca passaram disso. O governo do Estado da Paraíba promove demais e executa de menos. Esse é o fato!”, continuou o parlamentar.
“Não é de se estranhar que nossa economia esteja ficando atrasada, em relação aos outros estados nordestinos. Em vez de avançar 40 anos em 4, como foi prometido pelo slogan de campanha, é mais provável que avancemos um semestre em quatro anos.”, lamentou. “Talvez outra placa que coubesse, seria uma que avisasse a Paraíba e ao Brasil que esse governador fechou 232 escolas estaduais, deixando a mercê milhares e milhares de estudantes pobres que não tem mais onde estudar.
Segundo Manoel Junior, a Paraíba precisa de desenvolvimento estratégico e de governante comprometido. “A nossa situação é de atraso e achatamento em relação à região nordeste, em especial os estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco. Precisamos de um Governo Estadual que saiba aperfeiçoar os recursos federais, honre os compromissos assumidos e cumpra a sua parte!”, finalizou.