Senador peemedebista cobrou do ministro celeridade nas obras da Transnordestina
Todas as rodovias federais deverão estar em situação boa ou regular até a metade de 2014, foi o que disse essa semana o ministro dos Transportes, César Borges, em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do qual o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é titular. Durante a reunião foram debatidas melhorias no Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) e a situação das estradas administradas pelo governo federal.
Segundo o ministro, atualmente, 90% da malha rodoviária federal está em situação boa ou regular. Ele explicou que o órgão expande e conserva a malha rodoviária pavimentada, por meio dos Contratos de Recuperação e Manutenção, conhecidos como Crema.
César Borges apontou, no entanto, várias dificuldades para viabilizar as obras em rodovias, ferrovias e hidrovias pelo país. Entre as inúmeras fases pelas quais têm de passar, como a elaboração do projeto básico, o licenciamento ambiental, a licitação e a fiscalização do Tribunal de Contas de União (TCU), as obras encontram várias barreiras de acordo com o ministro.
“E assim as coisas vão se acumulando. Temos patrimônio histórico nacional, temos problemas com recursos naturais, as zonas de caverna, arqueologia, temos problemas também com os quilombolas. São problemas inúmeros!”, afirmou Borges.
O ministro disse ainda que as empresas dizem que não há segurança jurídica, devido às paralisações estabelecidas pelo TCU por causa de sobrepreço.
Transnordestina – Três requerimentos foram responsáveis por promover a audiência pública. Entre eles, o do senador o do senador Vital do Rêgo, que queria saber os motivos dos atrasos nas obras da ferrovia Transnordestina. Vital vem lutando pela inclusão de um dos ramais na Paraíba.
César Borges disse que a construção da ferrovia começou em 2006, com obras iniciadas no trecho Missão Velha (CE) – Salgueiro (PE), por meio de uma concessão à empresa Transnordestina S.A. Em 2008 a obra se iniciou nos demais trechos. A defasagem no tempo, segundo o ministro, se deu em função da elaboração do projeto básico, do licenciamento ambiental e definição das regras de financiamento da obra.
“Em 2011, somente 27% das obras da ferrovia estavam concluídas. De 2012 a 2013, houve necessidade de novo aporte de financiamento pela Transnordestina S.A., o que demandou um longo processo de negociação”, afirmou.
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“A elaboração do projeto executivo durante a execução da obra, o atraso nas desapropriações e o aumento dos custos da mão de obra e insumos repercutiram e refletiram nesse aumento dos custos do empreendimentos”, afirmou.
Principal articular da reunião da recente reunião da bancada federal com os diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – para tratar da Transnordestina, o senador Vital do Rêgo, afirmou que as obras do ramal ferrovia já começam a virar realidade
Para ele, a mudança no projeto da Transnordestina significa o início do processo de modernização de nossa malha ferroviária. Como defensor de projetos estruturantes para a Paraíba, Vital destacou que a boa notícia informada na reunião foi a que as obras para a adequação da malha ferroviária da Paraíba à Transnordestina estão definidas num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Para Vital, o TAC firmado durante a reunião dos diretores da ANTT e a bancada federal da Paraíba, vai possibilitar as adequações necessárias à implantação do ramal da Transnordestina, ligando Cabedelo a Cajazeiras e a todo o NE.
Liberação de recursos – Em audiência realizada recentemente, com o Ministro dos Transportes, Cesar Borges, o senador Vital do Rêgo conseguiu a liberação de recursos na ordem de R$1.410.000,00 para o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental para as obras no trecho de cerca de 300km na BR 230, que liga Farinha à Cajazeiras/PB, na divisa com o estado do Ceará.
Segundo Vital, com o referido estudo, será dado continuidade à obra que compreende entre a cidade de Campina Grande/PB à Cajazeiras, tendo em vista que está concluído ao que se refere o trecho entre Campina Grande e Farinha.
