Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma nova denúncia contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República (PGR) , acusando-o de injúria e difamação. A informação é do portal “UOL”.
Na nota, o ministério levantou, sem apresentar provas, suspeitas de irregularidades em uma licitação para o serviço do Disque 100, que recebe denúncias de assédio sexual. A pasta alegou uma tentativa indevida de interferência na licitação pela organização Me Too, que denunciou os casos de assédio envolvendo Almeida, mencionando as duas servidoras demitidas no processo.
As autoras da denúncia são Kelly Garcêz, ex-coordenadora-geral do Disque 100, e Iany Brum, que também ocupou uma função de coordenação no serviço. A representação, assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, afirma que as declarações na nota atentam à honra e dignidade das servidoras, afetando a credibilidade da administração pública.
“Os dizeres contidos na nota pública em tela, amplamente divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se revestem de gravidade e atentam diretamente a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais, ora representantes, com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial”, diz a representação, assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta.
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A nota causou descontentamento no presidente Lula, que, em reunião com Silvio Almeida, expressou que o ex-ministro usou a estrutura do ministério para sua defesa pessoal, o que considerou inadequado. “Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares”, diz o documento.
A defesa das servidoras solicita que a PGR inicie uma nova investigação criminal contra Almeida por crimes contra a honra, em conexão com a apuração sobre assédio sexual. O inquérito está sob relatoria do ministro do STF André Mendonça.
A representação destaca que o uso de canais oficiais de comunicação do governo agrava a conduta, evidenciando um desvio de função e a utilização de recursos públicos para fins particulares.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não se pronunciou sobre o pedido.
