O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba definiu, no mês de junho, a lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decorrente do quinto constitucional e destinada ao MPPB.
A lista é formada por Amadeus Lopes Pereira, Bertrand de Araújo Asfora, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro Barbosa e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.
Os nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPPB durante uma sessão extraordinária, realizada na sede do MPPB. Ao todo 15 membros do MPPB se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla.
Notícias Relacionadas
Quinto Constitucional
SUGESTÃO PARA TJ: Internautas elegem, em enquete, os três advogados que devem ser levados para o governador escolher um; confira
A enquete permitiu que os leitores escolhessem 3 dos 6 candidatos, que serão escolhidos pelo pleno do TJPB
Duplicação da rodovia
Trecho da BR-230 em Campina Grande é interditado nesta sexta e sábado; veja detalhes
O trecho da BR-230, próximo aos kms 177 e 162 em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, será interditado a partir desta sexta-feira (27) e sábado (28), para a adequação de segurança e duplicação da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as interdições acontecem durante a tarde, nos dois dias. Confira: A […]
A lista foi encaminhada ao Tribunal de Justiça para votação. Posteriormente, o Pleno do TJPB formará uma lista tríplice e remeterá ao governador do Estado que escolherá o novo desembargador.
A regra do quinto constitucional está prevista na Constituição Federal (CF) e na Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp – Lei Complementar 95/2010), a qual garante 20% das vagas nos tribunais a integrantes que não sejam da magistratura, ou seja, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
