O Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu Djair Magno Dantas, conhecido como “Jair da Farmácia”, das acusações de crime ambiental que enfrentava.
O Ministério Público havia denunciado o ex-prefeito com base em alegações de que ele havia permitido o depósito irregular de resíduos sólidos urbanos em um local não licenciado, o que teria gerado poluição.
No entanto, após uma análise detalhada do caso, o Tribunal de Justiça concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a condenação de Dantas, decidindo por sua absolvição, por entender que as práticas de gestão inadequada de resíduos sólidos em Cuité de Mamanguape preexistiam ao seu período de administração.
Notícias Relacionadas
Decisão
MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]
Indiciamento
Bolsonaro pode ser preso? Veja os próximos passos do inquérito
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 21, sob acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Além do ex-presidente, a PF também indiciou o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas. O indiciamento ocorreu após a apresentação do relatório final da PF ao Supremo Tribunal […]
A defesa destacou que o ex-prefeito tomou medidas significativas para corrigir a situação, como a contratação de uma empresa especializada para o manejo dos resíduos e a desativação do lixão local, com a mudança do destino dos resíduos para um aterro sanitário licenciado em Guarabira-PB.
Segundo o advogado Edísio Souto, este veredicto reafirma a importância da justiça, do direito de defesa e da equidade no julgamento de casos complexos de responsabilidade ambiental, e representa uma vitória significativa para a integridade e a responsabilidade dos gestores públicos em todo o Brasil.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
