Proprietário poderá responder pelo crime de contrabando, dentre outros delitos.
Na madrugada de hoje, 14, a Polícia Federal realizou a apreensão de uma grande quantidade de roupas de marcas internacionais falsificadas no Aeroporto de Campina Grande. O proprietário da mercadoria, um homem de 41 anos, que se apresentou como empresário e é natural da cidade, foi abordado durante uma fiscalização de rotina ao desembarcar de um voo procedente do Rio de Janeiro.
A carga apreendida seria destinada ao abastecimento de comércio ilegal de produtos falsificados, uma prática que gera graves prejuízos à economia formal, afetando diretamente comerciantes que atuam dentro da legalidade, geram empregos e contribuem com o pagamento de tributos. A pirataria impacta negativamente toda a cadeia produtiva, reduzindo a arrecadação de impostos e enfraquecendo o mercado local.
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Além dos danos econômicos, a venda de produtos falsificados configura crime previsto no Código Penal Brasileiro. O responsável pela mercadoria poderá responder por violação de direitos autorais e contrabando, com penas que podem chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Federal segue intensificando ações de fiscalização com o objetivo de combater o comércio ilegal e proteger a economia e os direitos dos consumidores.
Assessoria
