O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho.
A primeira turma nesse novo formato foi finalizada em agosto e teve um total de 53 concluintes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas da 1ª Circunscrição: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé. Para se inscrever no curso é necessário ingressar com uma ação de habilitação para adoção. As informações são disponibilizadas pela equipe através do e-mail: [email protected].
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Conforme o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, o curso mensal preparatório para adoção, é um requisito indispensável para todas as pessoas que pretendem adotar e possibilita a participação de pretendentes de outras localidades, como forma de agilizar os procedimentos de habilitação. “É uma trabalho árduo, desenvolvido pela equipe do Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição Judiciária, que já demonstrou êxito em sua consecução”, comentou o magistrado.
A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba e psicóloga do Napem, com atuação no Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude, Miúcha Lins Cabral, Analista, disse que a iniciativa partiu da preocupação dos profissionais do Setor de Habilitação para Adoção, frente à crescente demanda de habilitações para adoção e da necessidade de cumprimento dos prazos processuais. “Com o novo formato, conseguiremos dar mais celeridade processual às ações de habilitação, reduzindo o prazo para conclusão do cadastro dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o que tende a contribuir com as adoções de crianças e adolescentes que aguardam por uma família”, informou.
