O advogado Joselito Feitosa, que integra a assessoria jurídica da coligação “Mudar para crescer”, em depoimento ao Diário do Sertão, afirmou que a defesa do deputado Chico Mendes(PSB) irá ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A ação tem como objetivo fazer com que o parlamentar permaneça realizando sua campanha para prefeito da cidade de Cajazeiras.
Nesta segunda-feira(09), apesar do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) ter julgado como indeferido o registro de sua candidatura, os esforços continuam.
“A gente vai apresentar recurso, e a campanha continua normal, tanto na esfera eleitoral como também na esfera jurídica. Não há nenhum impedimento de continuar fazendo a campanha normalmente. Já que a gente vai recorrer, não há nenhum impedimento”, disse Feitosa.
Ao todo, foram contabilizados cinco votos e uma abstenção, cenário que resultou no indeferimento de sua candidatura pelo TRE. Além disso, recursos do Ministério Público Eleitoral(MPE) e da coligação “Para a Mudança Continuar”, liderada pela candidata Corrinha Delfino (Progressistas), foram levados em consideração.
Na oportunidade, a argumentação do grupo de Corrinha relata que Chico Mendes tentaria, supostamente, um terceiro mandato no executivo seguido. Afinal, o deputado, entre 2017 e 2022, já foi prefeito em São José de Piranhas. Neste mesmo ano, renunciou ao cargo para disputar vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo eleito deputado estadual.
O advogado Joselito Feitosa destaca ainda, que o prazo final determinado pela Justiça Eleitoral destinado a substituição de candidaturas se estende até o próximo dia 16.
Porém, a coligação de Chico Mendes está confiante em uma reviravolta a favor do deputado.
“O TSE vai ter que julgar nesse período porque há necessidade de uma mudança. A gente espera que seja julgado nesse período. Mas, a gente sabe que no Brasil tem mais de cinco mil municípios. Quem sabe não dê tempo o TSE julgar, analisar. Vai caber ao candidato decidir se permanece, se arrisca ou se substitui. Mas nada impede da campanha continuar normalmente”, diz o advogado.