O Quinto Constitucional é um processo democrático, previsto no artigo 94 da constituição, onde todos os advogados, com mais de 10 anos de carreira podem participar, fornecendo seu nome para tentar vaga como desembargador. Consequentemente, o nome está relacionado com a divisão das vagas, já que um quinto destas devem ser preenchidas por advogados e membros do Ministério Público.

Após anos de militância na advocacia, José Mariz tenta, neste momento, ser eleito Desembargador por meio do Quinto Constitucional. Em entrevista ao Polêmica Paraíba, ele assegurou que, caso assuma a função, sua atenção será voltada para a gratuidade judicial e nas comarcas do interior.

Considerações Iniciais

Polêmica Paraíba:

Ao todo, são 22 candidatos que também tentam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Qual seria o diferencial do senhor em relação aos demais operadores do direito?

Experiência. Tenho mais de três décadas de atuação na advocacia e dedicação ao Direito Público. Acima de tudo, possuo vasto histórico de luta pelas prerrogativas da nossa categoria, são muitas as causas em que estive na linha de frente, em benefício dos advogados e advogadas paraibanos.

Além disso, acredito que a representatividade do interior paraibano é necessária, para que as necessidades de áreas mais invisibilizadas, sejam vistas e atendidas.

PP:

Caso seja eleito, seria sua maior realização pessoal enquanto advogado?

Se eu for eleito para o cargo de desembargador pelo quinto constitucional, minha maior realização pessoal como advogado será a oportunidade de contribuir para o fortalecimento do sistema judiciário com uma visão pragmática e equilibrada.

Portanto, acredito firmemente que a experiência prática acumulada ao longo da minha carreira advocatícia pode agregar um valor substancial à atuação do Tribunal.

PP:

Para as demais pessoas que ainda não conhecem sua história, sua formação acadêmica se deu na Paraíba ou senhor concluiu seus estudos fora do estado?

Sou sertanejo. Conclui a graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Da mesma forma, me especializei em processo civil e constitucional, direito civil, direito eleitoral, direito administrativo, tenho mestrado em Direito Constitucional e doutorando em Direito Constitucional pela UNIMAR .

Por outro lado, sou professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral e tenho 30 anos de exercício de advocacia em Direito Publico.

PP:

Quais medidas o senhor tem em mente para que a ordem dos advogados, seus integrantes, assim como os demais servidores se sintam representados?

Minha abordagem para assegurar que a Ordem dos Advogados e seus integrantes, bem como os demais servidores, se sintam adequadamente representados inclui uma série de medidas estratégicas e práticas.

Acredito que uma gestão eficaz e inclusiva deve ser centrada em comunicação, transparência e colaboração.

Defender as prerrogativas do advogado, os benefícios da gratuidade judicial (nos limites da lei, sem impor a quebra de sigilo fiscal e bancário), defender a elevação das comarcas do interior (visando manter os magistrados nas comarcas) e defender o direito dos advogados de fazer sustentação oral nos agravos, são alguns dos meus principais compromissos.

PP:

De que maneira o senhor planeja proporcionar novas experiências aos jovens advogados que estão começando sua trajetória no direito?

Primeiramente, proporcionar novas experiências aos jovens advogados é fundamental para o desenvolvimento profissional e a integração deles no meio jurídico. Portanto, entre várias iniciativas, pretendo promover parcerias entre escritórios de advocacia e instituições jurídicas para criar oportunidades de estágio e experiência prática.

PP:

No geral, o poder judiciário exige a inovação tecnológica, como o senhor enxerga essa realidade e como melhorar ainda mais o cenário atual na Paraíba em relação a isso?

A inovação tecnológica é, sem dúvida, um dos pilares essenciais para a modernização e eficiência do Poder Judiciário.

Na Paraíba, como em outras partes do Brasil, a adoção e aprimoramento das tecnologias podem trazer grandes benefícios, como a agilidade nos processos, a redução de custos e a melhoria na acessibilidade para os cidadãos.

Fui presidente da OAB-Subseção CG por duas vezes e, nesse período, integrar advogados do interior às novas tecnologias disponíveis na época, foi uma das minhas missões, para dar celeridade nos processo e dignidade/praticidade ao trabalho dos advogados.

PP:

Para o senhor, qual a importância da paridade de gênero nesta primeira etapa do processo eleitoral no Quinto Constitucional?

A paridade de gênero assegura que tanto homens quanto mulheres tenham oportunidades iguais de participar e influenciar o processo eleitoral. Isso reflete um compromisso com a justiça e a igualdade, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas, o que é essencial para um sistema democrático robusto.

A OAB precisa dar exemplo e a mulher, com sua força colossal, faz toda a diferença no ambiente jurídico. Além disso, a paridade de gênero ajuda a prevenir a discriminação e a marginalização de qualquer grupo com base no gênero.

Em um ambiente judicial, onde a imparcialidade e a equidade são cruciais, assegurar a paridade desde a etapa inicial é um passo importante para combater a desigualdade e garantir a justiça para todos.

PP:

Como o senhor concilia as eleições municipais em todo o estado e o processo do Quinto Constitucional?

Em resumo, são eleições diferentes e a advocacia deve saber distinguir o que é eleição política institucional e eleições convencionais.