A aliança estratégica entre Marina Silva e Eduardo Campos não resolve um problema que a dupla vai enfrentar caso não atraia mais aliados para seu projeto presidencial: o tempo de TV. Entre as três principais frentes que disputarão a sucessão no ano que vem, o PSB do governador de Pernambuco é o que teria, hoje, o menor espaço no estratégico palanque eleitoral eletrônico.
O recente troca-troca partidário na Câmara dos Deputados encerrado ontem com o fim do prazo para a mudança de legendas acabou por beneficiar mais o senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB.
Se confirmar a aliança com o recém-criado Solidariedade (SDD), o tucano ganhará cerca de 30 segundos em cada bloco de propaganda gratuita na TV em 2014. Ainda assim, terá menos tempo que o ex-governador paulista José Serra em 2010.
No caso da presidente Dilma Rousseff, que não repetirá a coligação da campanha passada, o troca-troca serviu apenas para que ela não tivesse seu tempo de exposição diminuído. A atração de deputados para o PROS, que deve ficar na órbita governista, compensou a perda de parlamentares de partidos da base aliada para o SDD.
Se Dilma mantiver em sua aliança o PMDB, o PP, o PR e o PC do B, e além disso fechar um acordo com o PSD e o PROS, terá mais tempo no chamado palanque eletrônico do que em 2010. O PSB de Campos foi prejudicado pela recente movimentação dos parlamentares, já que a bancada de seu partido encolheu. E como a Rede não obteve registro da Justiça Eleitoral, não conseguirá assim agregar mais espaço no palanque eletrônico.
Os últimos registros oficiais de troca de legendas apresentavam SDD e PROS com bancadas de 19 e 13 deputados, respectivamente. Esse número pode subir – algumas das filiações ocorridas nos últimos dias podem não ter sido notificadas à Câmara dos Deputados.
Minutos. Com base nos últimos registros, a provável coligação de Dilma deve ter cerca de 43% da propaganda eleitoral no rádio e na televisão (10 minutos e 40 segundos em cada bloco de 25 minutos). Aécio deve ficar com cerca de 19% (4 minutos e 50 segundos), e Campos, com cerca de 8% (2 minutos).
Essa conta leva em consideração apenas os partidos médios e grandes, e a possibilidade de uma disputa com dez candidatos. Somados, os partidos nanicos que não devem lançar candidatos têm cerca de um minuto de exposição para negociar com os principais candidatos.
Pela Lei Eleitoral, dois terços do tempo de televisão dos candidatos são distribuídos com base no tamanho das bancadas na Câmara de todos os partidos que integram as coligações concorrentes. O terço restante é repartido igualmente entre todos os candidatos da disputa.
Para evitar um “mercado” de cadeiras na Câmara às vésperas de disputas eleitorais, a Lei Eleitoral determinou que, para efeito do cálculo de tempo de rádio e TV, a bancada a ser levada em conta seria a formada na eleição anterior para a Câmara. Em 2014, por exemplo, valeria a formação da Casa em 2010, independentemente de trocas de partidos ocorridas entre uma data e outra. Tudo mudou quando o PSD foi criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, em 2011. A legenda atraiu a adesão de dezenas de parlamentares e reivindicou que sua nova bancada fosse levada em consideração na distribuição do tempo de propaganda e dos recursos do Fundo Partidário. O pedido foi acatado pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, apesar dos protestos dos partidos prejudicados.
Exceção. Ao julgar o caso, o STF abriu uma exceção na Lei Eleitoral para poder beneficiar os partidos novos. A decisão do tribunal diz que partidos criados depois de eleições para a Câmara podem ter acesso proporcional aos dois terços do tempo destinado à propaganda eleitoral com base na representação dos deputados que migrarem diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para a nova legenda na sua criação.
