Eleições 2024

Paraíba registra cinco municípios onde há apenas um candidato para prefeito

Como resultado, não haverá concorrência, descubra as regras que o TRE determina nesses casos

Foto: reprodução
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Durante as eleições 2024, em todo o estado da Paraíba, cinco cidades se destacam por estarem em uma situação não muito comum, já que terão apenas um candidato disputando a vaga de gestor do município. São elas, as cidades de Ouro Velho, São João do Tigre, Junco do Seridó, Santa Cruz e São José do Sabugi, onde não haverá concorrência.

Em Ouro Velho, o candidato Dr Júnior (União Brasil), foi o único com candidatura registrada dentro do prazo determinado, quando foi encerrado no último dia 15 de agosto. Já em São João do Tigre, o cenário é o mesmo, afinal, apenas Márcio Leite(Republicanos) foi confirmado para o processo eleitoral na região.

Quanto ao Sertão Paraibano, em Santa Cruz, o ex-prefeito, Raimundo Antunes(União Brasil), acabou retirando sua candidatura por motivos de saúde. Consequentemente, Alberto do Braz(PL), foi o único nome restante.

Com relação a Junco do Seridó, o candidato Dr. Saulo(PSB), também é um exemplo neste caso.

E em São José do Sabugi, a condição é praticamente a mesma, com Emanuel Domiciano(União Brasil) representando a única candidatura registrada para a eleição majoritária.

O que fazer nesses casos?

Conforme o artigo 224 da Lei Eleitoral, em caso de uma candidatura única, se o número de votos nulos for superior ao de votos válidos, a votação será anulada. Dessa forma, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE), será obrigado a convocar um novo pleito, respeitando um prazo de 20 a 40 dias após a declaração de nulidade.