Considerações Iniciais

Polêmica Paraíba: Assim como outros candidatos, o senhor tem uma trajetória de muitos anos na advocacia, sendo inclusive professor e escritor, qual seria o seu diferencial em relação aos demais operadores do direito que também tentam a vaga de desembargador pelo Quinto constitucional?

Somos 22 candidatos a essa vaga tão importante que é do quinto constitucional, visando ocupar exatamente essa representatividade da advocacia perante o Tribunal de Justiça, mas creio que os meus 29 anos de advocacia, atuando de forma plena, também na minha própria condição de presidente de uma associação que vem lutando exatamente pelo respeito às prerrogativas, pelo respeito à nossa própria atividade da advocacia e combatendo sempre a criminalização da nossa profissão, aliado também à questão dos 24 anos de docência, que isso vai me dar todo um suporte técnico.

Creio que eu estou preparado para ocupar essa vaga tão honrosa de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. Aliado a tudo isso, sei que também outros colegas têm essa sensibilidade, creio que o lado humano, o lado de ter a sensibilidade por acompanhar jovens advogados ao longo de muito tempo, de acompanhar as necessidades dos nossos advogados, eu estou preparado para enfrentar esse desafio como desembargador.

PP: Durante todo o processo de escolha do representante do quinto constitucional, os advogados tem como obrigação apresentar metas e objetivos a serem cumpridos no decorrer de seu mandato?

Não tem obrigação de apresentar de maneira formal, mas no diálogo com os colegas advogados e advogadas nas visitas que nós realizamos, nos escritórios, nos encontros, nas associações, pelo menos é dessa forma que eu tenho pautado a minha caminhada com o objetivo de ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, que eu tenho me comportado, que eu tenho apresentado aos meus colegas advogados como será o Rômulo desembargador.

E uma coisa que eu tenho sempre enfatizado é, o Romulo desembargador vai ser o mesmo Romulo Palitot advogado há 29 anos, vai ser o mesmo Romulo professor há 24 anos, vai ser o desembargador Romulo Palitot no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Explicação do processo

PP: Para as pessoas leigas em geral, como se dá o processo para escolher o representante do quinto constitucional, a exemplo de prazos, etc?

Primeiro, é um processo democrático em que todos os advogados que têm já uma experiência há mais de 10 anos podem colocar o seu nome, podem, no caso, fazer a sua caminhada para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, no caso, como eu disse, somos 22.

Então, esses 22 candidatos estão pleiteando agora a primeira etapa, que são três etapas, a lista sêxtupla, a lista tríplice e, finalmente, o ato do governador. Para esse processo que estamos agora buscando o preenchimento das seis vagas, é um processo até histórico que, pela primeira vez, o Conselho Seccional da OAB aprovou a paridade de gênero, dando igualdade de condições para homens e mulheres.

Isso significa que os advogados que estão em dia com a ordem dos advogados do Brasil, poderão votar em uma data que vai ser estabelecida em 6 nomes de forma livre, em 6 nomes, 6 advogados que estão inscritos desses 22.

Agora, os 3 advogados mais bem votados e as 3 advogadas mais bem votadas é que vão compor o que nós chamamos de lista sêxtupla e eu quero estar, se Deus quiser, dentre esses nomes.

Com a lista sêxtupla sendo formada, a ordem dos advogados do Brasil enviará para o Tribunal de Justiça, onde os desembargadores vão escolher, dentre os 6 nomes, 3 advogados. Aí não vai ter a questão de paridades, podem ser homens, podem ser mulheres e pode também ser entre homens e mulheres, 3 advogados.

Consequentemente, essa lista tríplice é finalmente enviada para o governador do Estado da Paraíba, que terá que fazer a indicação e a nomeação, no caso, de um único advogado e este terá a grande honra e a grande responsabilidade de ser desembargador do tribunal de justiça da Paraíba exatamente pelo quinto constitucional.

PP: Sua vontade e sonho de se tornar um operador do direito se deu quando ainda morava no interior ou quando chegou na capital? Como se deu esse processo?

Eu nasci em João Pessoa, com 20 dias fui para Bonito de Santa Fé, então meu coração é sertanejo e creio que como muitos advogados e advogadas, já na fase de adolescência você já começa tendo aquela vocação para atuar como advogado, por ter uma sensibilidade maior e não gostar de ver injustiças na hora de um colega estar tendo algum tipo de problema.

Eu já ia em socorro daquele meu colega, então eu já tinha uma sensibilidade, já tinha despertado em mim essa vocação de advogado. E assim que estava para fazer a decisão, aí eu apontei exatamente para o curso de direito e uma vez fazendo exatamente a inscrição de passos anteriores. Estando no vestibular, eu já sabia que queria ser advogado e já sabia que queria atuar como advogado criminalista.

Concluindo, no âmbito profissional, posso afirmar que estou realizado, e acho que já dei minha contribuição para a advocacia. Nesse momento, desejo levar toda essa minha experiência e vivência para o Tribunal de Justiça.

PP: Como o senhor enxerga sua possível eleição para desembargador? Seria sua maior realização pessoal enquanto operador do direito?

É interessante que ao longo da sua vida, ao longo da sua trajetória, você vai alcançando vitórias que são muito importantes. Foi assim quando eu recebi a minha carteira de advogado, foi assim quando eu vim no meu primeiro júri, isso tudo há 29 anos, então quase três décadas.

Foi assim quando, no caso, tive júris com mais desafios, mas eu acho que nesse momento, não é que seja a maior vitória. Eu acho que é o momento de ter uma responsabilidade, no caso, de forma muito mais intensa, porque eu sei o quanto eu vou levar anseios da própria classe de advogados.

Então nesse ponto vai ser, eu acho que não só uma grande vitória para mim, mas uma grande vitória para todos os advogados e também um dos maiores desafios, porque tem também toda uma consequência social, a sociedade e os nossos processos.

Eu queria bem destacar isso, os nossos processos, processos em que nós estaremos atuando no nosso gabinete lá na justiça, eles não serão tratados meramente como números, de forma mais fria, não, nós teremos a sensibilidade de que por trás daquela numeração tem vidas, histórias, que na condução daqueles processos têm colegas advogados que têm que levar para seus clientes informações.

Nisso, a gente vai ter uma sensibilidade de dar transparência às tramitações dos processos, números de liminares, então vai ser um gabinete voltado, no caso, com um aparo para a advocacia e também como já é no Tribunal, de forma bem transparente.

Gestão

PP: Visto que os servidores são uma peça fundamental para o funcionamento do serviço judiciário, o senhor pensa em incentiva-los de alguma forma?

Sim, e eu acho que a formação, a qualificação, não só para os próprios magistrados, mas também para os servidores, é fundamental. Para isso, a Escola Superior da Magistratura vai ser de extrema importância, e eu acho que nesse ponto também vou contribuir até pela minha própria formação acadêmica.

Nesse sentido, vamos propor a interiorização da ESMA para ter mais cursos, mais qualificações destinadas aos servidores e igualmente para os advogados, abrir também a própria Escola Superior da Magistratura para os próprios advogados e, no caso, estar atento às necessidades dos servidores.

Afinal, estes são os propulsores da máquina do poder judiciário. Então tem que ser um ambiente em que todos estejam plenamente satisfeitos e isso eu quero colaborar também.

PP: Sua formação acadêmica, graduação e pós graduação, se deu em quais instituições?

Bem, eu estudei em Bonito de Santa Fé, o primário, depois vim para João Pessoa e a minha formação mesmo, a minha qualificação acadêmica, eu fui fazer mestrado e doutorado na Espanha.

Passei quatro anos morando na Espanha e aí sim eu fiz o meu doutorado exatamente através de um convênio celebrado entre o Unipê, o Centro Universitário de João Pessoa que teve essa seleção e indicou o meu nome.

E lá, eu passei quatro anos e tem um ponto que me deixou muito feliz, é que eu ainda permaneço com a relação profissional com a Universidade de Valência. Inclusive, já orientei tese de doutorado nesta mesma instituição.

Ou seja, é um ponto de muita satisfação porque eu não só pude concluir o meu doutorado, como mantenho ainda uma relação acadêmica com aquela instituição tão respeitada que é uma das maiores e melhores da Europa.

PP: Dentre os compromissos firmados pelo senhor, está a ampliação do acesso dos advogados no tribunal de justiça, como o senhor pretende fazer isso especificamente?

Vamos ter uma acolhida mais significativa aos advogados, vamos oportunizar os advogados terem um atendimento de forma presencial. Entretanto, para aqueles colegas que não estão em João Pessoa ou na Grande João Pessoa, também será disponibilizado o atendimento de forma tecnológica.

Mas quero levar essa informação para toda a advocacia paraibana, de que o gabinete vai ter todo um tratamento nesse atendimento. Vamos ter vários canais de atendimento, para que o advogado escolha a maneira como vai chegar até minha pessoa, para despachar o memorial, para de forma republicana, comentar sobre determinado ponto.

Em outras palavras, iremos disponibilizar meios para que o advogado escolha, se de forma presencial, de forma remota, da forma que for mais, no caso, conveniente para o colega advogado.

Porque nós sabemos que, às vezes, um colega que está lá, por exemplo, em Bonito de Santa Fé, um colega que esteja, por exemplo, lá em Cajazeiras, não pode, naquele dia, deslocar-se até a capital para ter o diálogo, o despacho com o desembargador.

Então, vamos disponibilizar os meios necessários, mas a forma pessoal vai ser a marca registrada no nosso gabinete, o trato humanizado.