No recente julgamento da Operação Famintos no TRF5, o relator Rafael Chalegre votou a favor da condenação dos 18 acusados, acompanhado pelo desembargador Cid Marconi. Porém, o desembargador paraibano Alexandre Luna Freire divergiu, votando contra as condenações e deixando o placar em 2×1 a favor das punições.
Após o voto de Alexandre Luna, o desembargador Cid Marconi solicitou vista do processo, o que indica que ele irá reavaliar sua posição antes de proferir um voto definitivo. Podendo haver reviravolta no julgamento.
De acordo com informações exclusivas obtidas pelo Polêmica Paraíba, o julgamento estava previsto para ser concluído no dia 8 de agosto. Rumores indicam que a conclusão pode trazer à tona bombas para a cidade de Campina Grande, afetando a política local.
Operação Famintos
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigaram um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassou R$ 2,3 milhões.
A organização criminosa investigada por desviar o dinheiro, funcionava, de acordo com a Justiça, formalizando empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas, resultando em violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município.
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Núcleos
Os investigadores dividiram a operação em três núcleos:
Núcleo político: As autoridades afirmam que a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, comandavam todo o esquema. Na época, ambos foram afastados do cargo pela Justiça por 180 dias, mas Iolanda teve mandado de prisão temporária expedido e foi levada para a Penitenciária Feminina de Campina Grande.
Núcleo empresarial: Era formado por 12 pessoas jurídicas, a maioria de fachada, conforme a investigação. Essas empresas atuavam no esquema de revezamento de vencedores dos processos licitatórios. Quando uma empresa ficava inabilitada, outra do grupo vencia a licitação, ocasionando que sempre as mesmas levassem vantagem.
Núcleo administrativo: Composto supostamente por cinco servidores municipais, como membros da Comissão Permanente de Licitação e servidores da Secretaria de Administração. A investigação aponta que estas pessoas recebiam ordens do núcleo político e tratavam com os empresários sobre os certames fraudulentos.
