Presidente da Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei 5.013/2013 que regulamenta a infraestrutura da telefonia móvel e internet no país, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) juntamente com o deputado Edson Santos (PT-RJ) estiveram reunidos com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir sobre a importância do projeto.
A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (1), no gabinete do Ministro, onde os parlamentares
solicitaram também o apoio do Ministério para que com a aprovação do PL as empresas de telefonia móvel possam efetivamente melhorar os serviços prestados.
Paulo Bernardo afirmou que o Projeto de Lei, de autoria do senador Vital do Rêgo, é de grande importância para a telefonia móvel, no país e vai trazer avanços significativos para o setor. “Sabemos que os serviços de telefonia móvel e internet, no nosso país, ainda deixam muito a desejar. Assim como aconteceu no Senado esperamos que a Câmara dos Deputados possa aprovar este projeto que com certeza trará avanços significativos para o setor”, afirmou o Ministro.
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De acordo com Hugo Motta, as empresas alegam que a falta de uma legislação federal tem sido o
maior empecilho para o oferecimento de melhores serviços. “Em todas as audiências realizadas, na Câmara dos Deputados, para cobrarmos melhorias nos serviços de telefonia móvel, as empresas alegam que a maior dificuldade enfrentada tem sido a falta de uma legislação. Então, vamos fazer a nossa parteque é a de aprovar o PL das Antenas, mas em contrapartida, não vamos mais aceitar as desculpas destas empresas e vamos cobrar melhorias imediatas nos serviços prestados”, explicou.
Na ocasião, Hugo Motta e Edson Santos convidaram o Ministro a participar de audiência pública, na
Comissão Especial, e de imediato, Paulo Bernardo se colocou à disposição da Comissão Especial para quaisquer esclarecimentos necessários.
Hugo Motta informou que a Comissão se reunirá nesta quarta-feira (2) para traçar o plano de trabalho e
abrir o prazo para apresentação das emendas ao PL. O Projeto de Lei nº 5.013/2013 estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e tramita em regime de prioridade com apreciação conclusiva nas Comissões.
