Tribunal de Justiça inicia programa de ajuda aos endividados

De acordo com o juiz-coordenador do ProEndividados, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, as pessoas poderão se dirigir aos locais onde vai funcionar o projeto, munidos de documentos pessoais (Identidade, CPF), comprovante de rendimento e cópia das dívidas (fatura do cartão de crédito, contas de água, luz, telefone, empréstimos e outros) e falar com a equipe de conciliadores do projeto.

“Essas pessoas vão preencher um cadastro e assinar um termo de compromisso junto aos conciliadores da Justiça e nós vamos marcar uma audiência, que servirá já para darmos início as negociações”, explicou Antônio Carneiro.

Em João Pessoa, as pessoas interessadas em se cadastrar no ProEndividados podem se dirigir ao Fórum Cível, na avenida João Machado, S/Nº, no Centro, e pode também ter maiores informações pelo telefone 3208-2430. Já em Campina Grande, se dirigir ao Centro de Conciliação e Mediação, na avenida Rio Branco, nº 405, no Centro, e pelo telefone 3322-8434.

O ProEndividados tem por objetivo estabelecer um acordo através da conciliação, mediação e negociação entre pessoas com alto grau de endividamento e seus credores. O projeto será dirigido principalmente àquelas pessoas cujas dívidas sejam maiores que suas receitas.

Para a implantação desse projeto o Tribunal de Justiça da Paraíba firmou uma parceria com o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) e com a Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), para que estudantes do curso de Direito dessas instituições de ensino atuem como mediadores e conciliadores. O Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação do TJPB realizou treinamento com 50 alunos do Unipê e 50 da Facisa, que atuarão nos trabalhos de conciliação e mediação do ProEndividados.

Pesquisa divulgada pelo Banco Central do Brasil revelou que um em cada três brasileiros possui dívida de, pelo menos, R$ 1 mil, seja de empréstimo em instituição financeira ou no cartão de crédito. Isto significa que 60,9 milhões de pessoas, atualmente, têm operações de crédito ativas no País. A notícia ruim é que essas contas tendem a aumentar, fazendo surgir superendividados. Isto porque essas pessoas, por não terem conhecimento de como dar solução ao problema, tomam novos financiamentos.

Consciente de que a situação da Paraíba não é diferente, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu pela implantação do projeto ProEndividados, uma experiência lançada com sucesso no Rio Grande do Sul. Atualmente, a iniciativa acontece também no Paraná, São Paulo e Pernambuco. O objetivo do projeto é trazer para a mesma mesa os endividados e os credores, como formar de encontrar caminhos para a quitação das dívidas, através de uma negociação boa para as partes.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti esclareceu que, nessa empreitada, o Tribunal de Justiça será parceiro dessas pessoas, na tentativa de dialogar com as entidades credoras para a renegociação das dívidas. “Sentimos que muita gente quer honrar seus compromissos, mas se encontra impotente de fazê-lo”, destaca.

Para atrair as instituições credoras ao projeto, o Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB apresentou o ProEndividados aos dirigentes de colégios, bancos, seguradoras e da Câmara dos Dirigentes Logísticos de João Pessoa e de Campina, Federação do Comércio da Paraíba, da Federação das CDLs na Paraíba, além da Celb, Energisa, Cagepa, Armazem Paraíba e Thiago Calçados. Várias dessas instituições, órgãos e empresas aderiram ao projeto assinando a um cadastro de adesão fornecedor/credor.

O Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, explica que o processo se dará de forma semelhante aos trabalhos desenvolvidos nos Centros de Conciliação, com a realização de audiências agendadas, em que as partes, com o auxilio do pessoal de apoio, buscarão o melhor caminho para resolver o problema em questão.