O governo federal iniciou hoje o programa Voa Brasil com o objetivo de tornar o acesso ao transporte aéreo mais democrático no país. A primeira fase do programa oferece passagens aéreas por até R$ 200, principalmente para os aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, às 15h.
“Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que visa tornar o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é proporcionar mais brasileiros, especialmente novos usuários, o acesso ao mercado aéreo do Brasil”, afirmou o Ministério dos Portos e Aeroportos em comunicado. A iniciativa busca ampliar a acessibilidade ao transporte aéreo para a população aposentada, que muitas vezes enfrenta dificuldades para viajar devido aos altos custos das passagens.
Para serem elegíveis, os aposentados não podem ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Será criado um site oficial para facilitar a busca e compra dos bilhetes, que serão oferecidos a até R$ 200. Segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, os aposentados deverão acessar o site utilizando seu cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema verificará automaticamente se o candidato à compra viajou de avião ou não no último ano.
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A primeira etapa envolverá a disponibilização de 3 milhões de bilhetes, com o intuito de verificar a demanda e os efeitos do programa. O lançamento está planejado para o final de julho e está sujeito à aprovação do presidente Lula (PT). Inicialmente, o programa Voa Brasil considerou restringir o acesso para aqueles que ganham até dois salários mínimos, no entanto, essa medida foi descartada, uma vez que a maioria esmagadora dos aposentados (aproximadamente 85%) já se enquadra nesse critério.
O programa não irá utilizar recursos públicos para reduzir os preços das passagens. Em vez disso, o governo negociou com companhias aéreas para disponibilizar bilhetes a R$200 para aqueles que não voaram no último ano. O objetivo é ocupar os assentos vazios nos aviões. Dados indicam que 12% dos 112 milhões de passageiros transportados no ano passado pagaram até R$200 pela passagem.
Anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa Voa Brasil não foi lançado durante sua gestão. Silvio Costa Filho, que assumiu o ministério em setembro, afirmou em dezembro que a iniciativa só seria implementada em 2024. Após várias discussões ao longo do ano passado, o programa Voa Brasil voltou ao radar do governo e agora aguarda apenas a aprovação de Lula para o seu lançamento.
