QUEM FOI MELHOR? Polêmica avalia produtividade dos senadores paraibanos no segundo trimestre do ano; veja desempenho

Discursos

Para o quesito discursos, foi estipulado pelo Polêmica Paraíba a quantidade mínima de um discurso por semana. Como foram 11 semanas com sessões ao longo do segundo trimestre, então a “meta” para esse comparativo é de 11.

Assim, se um parlamentar se pronunciou pelo menos uma vez por semana entre as 11 semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Por exemplo, se o político discursou pelo menos uma vez a cada semana, ele terá nota 10. No entanto, caso tenha discursado em cinco das sete semanas, terá nota 7,27 (8 equivale a 72,70% de 11).

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba o critério de 10% ou mais do total de matérias apresentadas pelos senadores serem autorais (apresentadas apenas por eles). Caso alcance a meta, a nota será 10. Caso contrário, será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.

Portanto, se um parlamentar apresentou 30 matérias ao longo do trimestre, e cinco delas foram autorais, então ele obterá nota 10 (uma vez que 10% de 30 é 3 e o político apresentou 5). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas matérias autorais, sua nota seria 6,6 (já que 2 equivale a 66% de 3).

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, quando um parlamentar comparecer à sessão, será computado um ponto; se houver uma ausência, será zero ponto; e uma ausência justificada, meio ponto. Ao fim, é feita a proporção com o total de sessões no período de avaliação.

Assim, por exemplo, se o trimestre teve 10 sessões e o senador participou de todas, terá obtido 10 pontos. Caso outro senador tenha ido para oito sessões e justificado as duas ausências, terá nota 9,0 (cada presença contabiliza 1,0 ponto e uma ausência justificada, 0,5. Portanto, a conta a ser feita é 8 x 1,0 + 2 x 0,50 = 9,0, que representam as oito sessões em que esteve presente e as duas ausências justificadas). Contudo, caso tenha ido para oito sessões mas não justificado suas faltas, terá nota 8,0.

A mesma lógica é usada para o quantitativo de votações em que participou.

Gastos

Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores, efetuadas no exercício da atividade parlamentar.

O Senado Federal ressarce a despesa realizada pelo parlamentar mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido. Esse valor varia para cada estado, sendo de R$ 37.688,51 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o senador pode usar esse montante restante no mês seguinte.

Para este quesito, como a avaliação é trimestral, o valor mensal é de R$ 113.065,53, o triplo da cota mensal. Caso o senador tenha gasto no período mais que o limite recém citado, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no mês.

Por exemplo, supondo que um senador gastou R$ 150 mil no somatório dos três meses, como ultrapassou o limite de R$ 113.065,53, sua nota será zero. No entanto, caso ele tenha gasto R$ 80 mil, terá economizado R$ 33.065,53, e sua nota será 2,92 (o valor economizado representa 29,2% do montante de R$ 113.065,53).

Confira os dados dos senadores, já na ordem por sua nota, referentes ao segundo trimestre de 2024:

1º – Efraim Filho (União)

3 semanas com discursos (“meta” é 11): nota 2,72

32 matérias apresentadas, sendo 8 autorais: nota 10

Presença em 17 sessões deliberativas, de um total de 21 (4 ausências justificadas): nota 9,04

Presença em 9 sessões de votações, de um total de 9: nota 10

Gastou R$ 78.459,00 ao longo do segundo trimestre de 2024, abaixo de R$ 113.065,53 (economizou R$ 34.606,53): nota 3,06

Nota final: 6,96

2º – Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

7 semanas com discursos (“meta” é 11): nota 6,36

16 matérias apresentadas, sendo 10 autorais: nota 10

Presença em 20 sessões deliberativas, de um total de 21: nota 9,52

Presença em 8 sessões de votações, de um total de 9: nota 8,88

Gastou R$ 129.149,41 ao longo do segundo trimestre de 2024, acima de R$ 113.065,53 (não economizou): nota 0

Nota final: 6,95

3º – Daniella Ribeiro (PSD)

2 semanas com discursos (“meta” é 11): nota 1,81

21 matérias apresentadas, sendo 16 autorais: nota 10

Presença em sessões 9 deliberativas, de um total de 21 (12 ausências justificadas): nota 7,14

Presença em 2 sessões de votações, de um total de 9 (7 ausências justificadas): nota 6,11

Gastou R$ 135.492,33 ao longo do segundo trimestre de 2024, acima de R$ 113.065,53 (não economizou): nota 0

Nota final: 5,01