A Energisa se envolve em mais uma polêmica após começar a cobrar um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso prévio. A empresa está cobrando uma taxa referente ao uso da rede de distribuição de energia para consumidores que utilizaram energia solar entre 2017 e 2021.
Em contato com o Engenheiro e Empresário da área, Acácio Filho, existem clientes que receberam contas com quase R$2mil em ICMS, tendo que pagar esse valor à vista, sem nenhum tipo de parcelamento ou forma de negociação.
A Energisa afirma que essa cobrança está sendo realizada após um suposto erro interno que fez com que a empresa deixasse de cobrar o ICMS durante 2017 e 2021.
Após várias reclamações de contribuintes indignados com a cobrança indevida, o Procon de João Pessoa notificou, a Energisa, a fim de que preste todos os esclarecimentos no prazo de 24 horas, bem que suspenda a cobrança até que as informações sejam prestadas, sob pena de adoção de medidas mais duras para garantir a preservação dos direitos de todos os consumidores pessoenses no que tange a esta cobrança.
Acácio Neto aconselhou os contribuintes que estão sem saber o que fazer com esta cobrança,
“Os consumidores devem manter a calma e aguardar a resposta da concessionária, o posicionamento do Procon e, principalmente, não realizar o pagamento desse imposto até que o assunto esteja mais claro para todos”.
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NOTA
A Energisa esclarece que a fatura se refere a cobrança retroativa do ICMS para 0,4% dos clientes da Paraíba. Esta cobrança se aplica para um grupo específico de clientes de Geração Distribuída, relativo ao período de setembro/2017 a dezembro/2021, conforme estabelecido no Decreto Estadual 36.861/16. Os clientes envolvidos foram devidamente informados sobre do tema e dos respectivos valores tributados.
A concessionária se coloca à disposição para eventuais dúvidas e destaca que o cliente pode negociar o débito de forma personalizada, através dos nossos canais de atendimento: Aplicativo Energisa On (gratuito); call center – 0800 083 0196 e Whatsapp (Gisa) – (83) 99135-5540.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
