As secretarias de Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba fizeram, na manhã desta segunda-feira (15), uma visita nas Penitenciária Júlia Maranhão e Silvio Porto, em João Pessoa, para dar início as tratativas e instalações de fábricas industriais nos complexos prisionais da Paraíba. Empresários e representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) também estiveram presentes na agenda.
A visita faz parte do processo de estudo para estruturação das indústrias que serão instaladas nos presídios. Regulamentada pelo governador João Azevêdo (PSB), a lei paraibana prevê que as empresas possam funcionar dentro de penitenciárias e usem a mão de obra dos apenados.
Em troca, eles recebem direito a redução de pena, qualificação profissional e um salário mínimo. Do valor, a metade é destinada para as famílias dos presos, 25% ficam como forma de poupança para quando o interno deixar o sistema prisional após cumprir a pena e os outros 25% vão para um fundo mantenedor.
Notícias Relacionadas
Possibilidade
A quitação de dívidas de ICMS com precatórios tem caminho aberto pelo STF
Os contribuintes ganharam uma nova possibilidade com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. As dívidas de ICMS podem ser compensadas com créditos de precatórios. Segundo a advogada Karla Leite, especialista em negociação de precatórios e sócia da Quotar Ativos, a decisão representa uma alternativa bem eficiente. “O aval do STF para este tipo de compensação traz […]
Parceria
João Azevêdo recebe Michel Henrique e Edna Henrique, e deputado enaltece trabalho e diálogo com o governador
O governador João Azevêdo recebeu, na Granja Santana, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Michel Henrique e da ex-deputada federal Edna Henrique, ambos do Republicanos. Em audiência administrativa, o parlamentar destacou o trabalho e o diálogo com o chefe do Executivo estadual. Na oportunidade, João Azevêdo destacou a relação respeitosa com os parlamentares […]
Nas próximas semanas, o Estado deve divulgar o edital para atrair as indústrias que desejam participar do programa. A primeira etapa será nos presídios Silvio Porto e Júlia Maranhão, na Capital. Em seguida, a proposta é levar o projeto para outras cidades.
As empresas selecionadas precisam ter as atividades voltadas para processo industrial que use o trabalho manual, como o segmento da confecção.
Blog do Wallison Bezerra
