Beneficiados pela Câmara dos Deputados na votação que regulamentou a reforma tributária, os alimentos ultraprocessados não pagarão um imposto extra criado sobre produtos prejudiciais à saúde, embora matem anualmente no Brasil mais pessoas do que homicídios, acidentes de trânsito e tumores de mama e próstata.
O que aconteceu
A Câmara dos Deputados deixou os alimentos ultraprocessados fora do IS, o Imposto Seletivo apelidado de “imposto do pecado”. Alimentos como bolacha recheada, macarrão instantâneo e salgadinhos de pacote — pobres em nutrientes e ricos em sódio, corante, açúcar e conservantes — não recolherão IS, criado justamente para tributar os produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Os alimentos ultraprocessados matam 57 mil pessoas por ano no Brasil. Esse número corresponde a 10,5% das mortes precoces de brasileiros entre 30 e 69 anos, indicou o artigo “Mortes prematuras atribuíveis ao consumo de alimentos ultraprocessados”, da USP, Fiocruz, Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e Universidad de Santiago de Chile publicada em novembro de 2022.
Os ultraprocessados provocam mortes por obesidade, doenças cardiovasculares e diabetes. Para estimar o total de mortes, o estudo coletou dados abertos do IBGE sobre o consumo de alimentos ultraprocessados. As informações foram separadas por sexo e faixa etária a partir dos 30 anos. Em seguida, os pesquisadores cruzaram esses dados com a mortalidade no Brasil para o período analisado.
Os dados coletados se referem aos anos de 2017 e 2018 em comparação com 2007 e 2008. “Para evitar o aumento [de mortes], o consumo deveria ter permanecido igual ao da década passada e não aumentado em 20%”, disse ao jornal da USP um dos autores do artigo, o pesquisador Eduardo Nilson.
Mais letais que homicídios
As 57 mil mortes provocadas pelo consumo de ultraprocessados ultrapassam o número anual de óbitos por homicídios, câncer de mama, de próstata e acidentes de trânsito:
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- 33.894 pessoas morreram no trânsito em 2022, segundo dados divulgados em 2023 pelo Ministério da Saúde com dados do SIM (Sistema de Informações de Mortes);
- 18.139 mulheres morreram de câncer de mama e 2021, último dado do Instituto Nacional de Câncer;
- 16.055 homens morreram de câncer de próstata em 2021, último dado do SIM.
O imposto do pecado poderia aumentar o preço desses alimentos, reduzindo seu consumo. Um aumento de 10% no preço dos ultraprocessados no Brasil diminuiria seu consumo em 17%, em média, segundo um estudo que será lançado pelo Banco Mundial esse ano.
Além de provocar óbitos, os ultraprocessados sobrecarregam o SUS. O mesmo estudo estima que o sobrepeso e a obesidade custam por ano R$ 1,5 bilhão ao Sistema Único de Saúde.
Se o consumo desses produtos for reduzido, os óbitos também cairão, diz a pesquisa da USP. Caso a população reduza em 50% a ingestão de ultraprocessados, 29,3 mil vidas podem ser poupadas todos os anos.
UOL
