Com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Francis Hime, e Lenine, o Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (24), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011), do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que está sempre a favor de todo projeto que resulte em diminuição de impostos, lembrou que recentemente um grupo de artistas e produtores musicais esteve na CCJ pedindo seu apoio e articulação para a aprovação da matéria, onde de pronto assumiu essa bandeira.
O que acontece segundo observou Vital com base no relato do cantor e compositor Ivan Lins, é que as grandes multinacionais conseguem hoje isenção para artistas estrangeiros como Michael Jackson e Frank Sinatra, mas um músico brasileiro tem de pagar um tributo que pode chegar a 30% do valor do CD.
O senador Vital afirmou que, além de incentivar a produção nacional, a aprovação da PEC também irá ajudar no combate à pirata. Para Vital, desde a Lei Rouanet, a PEC da Música é a maior conquista de músicos e compositores. “O objetivo da PEC da Música é baixar os preços de CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros em cerca de 30%. Um grande avanço. Quero me congratular com todos os artistas brasileiros, sobretudo os da Paraíba, meu Estado, pela aprovação aqui no Senado da PEC da Música.”
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A proposta, que já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro. Inúmeros senadores se manifestaram em favor do texto, que teve a oposição apenas da bancada amazonense.
